Transcrição gerada automaticamente a partir do áudio do episódio. Pode conter pequenas imprecisões.
Olá, [música] esse é mais um Exame Infra, seu podcast que discute o presente e o futuro da infraestrutura brasileira. Eu sou André Martins, repórter de Brasil e economia da Exame e ao meu lado está Maurício Malanconi, fundador da Suporte. Tudo bem, Maurício? Graças a Deus, André, é um prazer estar aqui novamente. E hoje vamos falar sobre um, como eu posso dizer, um assunto diferente dentro da infraestrutura, que é a infraestrutura social. Eh, tivemos leilões recentes, principalmente no ano passado, e hoje a gente recebe para falar sobre o assunto José Alipert Júnior, que ele é CEO da Astra, que é uma empresa de infraestrutura e concessões eh educacionais, e faz parte do consórcio, que ganhou um dos lotes eh aqui do estado de São Paulo para a construção e administração da infraestrutura escolar nos próximos anos. ele vai contar um pouquinho sobre como tá o projeto e falar sobre os desafios e também das discussões acaloradas que acontecem em torno desse tema. Eh, aqui com a gente. José, muito obrigado por ter aceitado o convite. Obrigado a vocês, gente. Um prazer táar aqui para falar desse assunto. Ótimo. E antes da gente entrar nos detalhes sobre o o leilão, sobre o cronograma de obras no momento, eu
queria que você falasse um pouquinho sobre a sua trajetória, né? Hoje você é CEO da Astra, mas eu queria que você falasse um pouquinho por onde você passou, o que que você já fez já dentro da infraestrutura e da educação. Pô, você falou que a gente só tinha 40 minutos. [risadas] Eh, deixa eu tentar fazer um um resumo rápido, vai. Eu eu não comecei minha carreira em educação. Eu tive um começo de carreira mais tradicional, vamos dizer assim, para quem cursou administração. Eu fiz administração com pós em marketing. Ah, comecei minha carreira profissional, por acaso empreendendo na área de educação. Eu montei uma escola, foi meu primeiro negócio lá atrás. Ah, mas logo eu vendi e comecei a trabalhar em banco. Fiquei 10 anos em banco, depois trabalhei um tempo na na indústria, nos negócios da minha família. E em 2006, eh, quer dizer, 2006, eu já tinha um pouco mais de 20 anos de formado. Eu tava, ah, eu tava trabalhando com a família e, e recebi um convite para trabalhar na Fundação Mantenedora da Escola que eu havia estudado quando era mais jovem. escola que também estavam estudando as minhas filhas na época, que é o colégio Porto Seguro aqui de São Paulo. E eu fui aceitei o convite para trabalhar no conselho da Fundação Mantenedora e muito rapidamente de conselheiro, eu me tornei tesoureiro da fundação, eh, que é uma um cargo de responsabilidade dentro de uma estrutura de fundações, mas é um cargo não remunerado. Então, eh, quando eu cheguei
lá, a gente tinha um estatuto que era, eh, eh, muito ultrapassado para o momento que a escola vivia. Então, eh, como tesoureiro, eu precisava, acima de um determinado valor aprovar todas as as transações, as compras, os pagamentos que a escola fazia. E, e, e, portanto, eu comecei a dar expediente uma vez por semana na escola para entender o que eu tava aprovando e fiquei na tesouraria até o final de 2009, início de 2010, quando assumi um cargo executivo na escola. Eu saí da fundação e e passei a trabalhar lá como executivo. Fiquei lá durante 2 anos fazendo uma reorganização da estrutura de governança do dia a dia da escola. E naquele momento eu já tava em educação, né, eh, de corpo e alma. E como fundação que tem o benefício do CEBAS, né, que é o certificado que confere o maior nível de isenção fiscal para uma fundação na legislação brasileira, a o colégio ele ele tinha a obrigação de em contrapartida pelo benefício fiscal de fazer um trabalho de de oferta, né, de serviço social gratuito. E a gente atendia, portanto, quando eu cheguei lá, eram em torno de 700 estudantes. A gente teve de fazer uma ampliação, porque houve uma mudança na legislação em 2011. Então, a gente passou a atender 2.000 estudantes, em torno de 2.000 estudantes com bolsa integral e eram estudantes
principalmente da comunidade de Paraisópolis, vizinha de uma das unidades da escola e e e estudantes que vinham de famílias significativamente vulneráveis por conta do perfil de renda dessas famílias. E aí eu trabalhando com essas crianças, tive a oportunidade de ver como a educação ela ela é transformadora, não só na vida do jovem que ah tem a oportunidade de ah né, como aqueles jovens tinham de cursar uma escola de excelência, como essa transformação, de certa forma acaba atingindo toda a família, toda a estrutura familiar. E eu fiquei muito impactado com aquilo. Quando eu saí do Porto Seguro, eu decidi que eu queria trabalhar com educação pública de alguma maneira, eh, ou com público de baixa renda, mais em educação. Aí eu montei uma empresa em 2012, 13, que foi uma empresa que fornecia material didático para contraturno escolar de escolas públicas, no momento em que o Brasil tava ah discutindo ali o Plano Nacional da Educação, que foi aprovado depois em 2014 e existia um uma das metas ali do Plano Nacional, que era a meta número seis, que tinha o objetivo de ampliar o tempo de permanência dos estudantes na escola. E e com isso o governo federal colocou muito recurso num programa que eles chamavam de mais educação, que era um programa de transferência de renda ou de recursos, né, eh, direto do governo federal para as redes estaduais e municipais para que elas pudessem aumentar o tempo de permanência dos alunos na escola. Então, a escola tinha
o recurso, tinha os alunos mais tempo ali, mas não tinha o que fazer com eles no contraturno. Então, virava quase como se fosse uma recreação dentro da escola, o que é melhor do que as crianças estarem na rua, mas é muito ruim. Então, a gente fornecia paraas escolas material para estruturar esse momento extra de permanência delas no contraturno, conectando esse tempo de permanência com o currículo escolar. E e aí essa empresa chegou a atender mais de 5.000 escolas Brasil afora até o final de 2015, quando o governo federal cortou esse programa na virada de 15 para 16, né? Foi naquela mesma época que a gente perdeu o FIES também. Ah, o o mais educação foi cortado, a gente acabou perdendo todos os nossos clientes, fechamos a empresa e aí eu decidi trazer pro Brasil um conceito de escola low cost, que é um um conceito de educação privada oferecida para público de baixa renda, mas com qualidade. E o desenho inicial ou no desenho inicial a ideia era a gente fazer isso atendendo públicos de classe de, mas a gente tem um arcaboo regulatório no Brasil, ao contrário do do dos lugares que deram origem a esse conceito de escola low cost, que não permite você fazer uma uma educação que caiba no bolso desse público, né? E acho que é bom que a gente tenha acabou regulatório, diga assim, né? Ah, então a gente acabou reposicionando o negócio
para atender público de classe C, eh, principalmente C menos, que é basicamente a base da pirâmide da educação básica privada. Então eu concorri ali com as escolas de bairro, só que com uma oferta de educação de qualidade em tempo integral, com inglês todo dia. Eh, a gente oferecia equipamento, né, um Chromebook, um computador para cada um dos nossos estudantes. Então, eu tinha uma oferta de valor muito grande para o público que frequentava escolas de bairro ou até pro público que tava na escola pública, mas que tinha condições de renda de colocar numa escola particular. E no momento que eu tava montando esse negócio, apareceu um outro empreendedor montando um negócio exatamente igual, querendo solucionar o mesmo problema, eh, com uma tese de negócio muito parecida. A gente não chegou a montar a escola um na frente do outro, né? O meu negócio chamava-se escola mais, esse outro negócio chamava-se vereda. A gente nunca chegou a concorrer por alunos, mas ambos os negócios eram negócios muito intensivos em capital. Então a gente na Faria Lima virou concorrente, porque todo investidor que eu ia, ou ele já tinha ido ou ele estaria indo, né? E aí a gente se conheceu nesse nesse contexto. Eh, não fez sentido porque os negócios estavam estágios bastante diferentes a gente aproximar as duas iniciativas, mas ah, cada um seguiu o seu percurso, ele vendeu, saiu do negócio dele, montou o Danilo, né? Eu tô falando do Danilo Costa, que hoje é meu
sócio, ele montou outro negócio, vendeu também o o segundo negócio dele e eu fiz a venda da escola Mais que é esse negócio de de ah educação low cost. Foi um negócio que começou com uma unidade de 30 alunos a operar em 2018 nós vendemos o negócio com mais de 5.000 alunos em 2019. Uhum. Ah, e nove unidades. E aí quando eu vendi a escola mais, o Danilo me ligou e falou: "Agora vamos fazer alguma coisa junto em educação, né? Eh, ambos com não compite em educação básica privada, então tinham algumas coisas que nós não podíamos fazer e nós começamos a estudar o mercado. O que que nós vamos fazer, né? eh que não seja educação básica privada, mas que seja educação. E aí, eh, falando assim, parece óbvio, né? Na hora nem sempre é o grande cliente de educação no mundo todo, não só no Brasil, é o governo, porque a educação, em geral ela é pública, né, ou deveria ser. E aí, olhando para para governo no Brasil e para os movimentos que haviam no mercado de educação básica, a gente entendeu que as PPPs eh de infraestrutura escolar eram um movimento que tava se formando, uma onda que tava começando a se formar e a gente decidiu ah montar a Astra, que é a primeira companhia brasileira de infraestrutura focada exclusivamente em educação.
E logo que a gente montou a companhia em 2014, a gente decidiu olhar as PPPs que estavam sendo licitadas pelo estado de São Paulo, que eram os contratos que estavam ali na com edital prestes aí pra rua. e a gente conseguiu formar um grupo eh de sócios para olhar o essa esse leilão e acabamos junto com outros quatro sócios nos sagrando vencedores de um dos lotes. Então, de maneira resumida, essa é a história. Ô, José, eu acho, né, o que te motivou, né, eh, você juntar esses universos de infraestrutura e educação, né? você tá citando um pouco dessa sua trajetória como como empreendedor dentro do setor educacional, mas o que você vê de gargalo na infraestrutura da escola que precisa ser resolvido e que você acredita que a Astra Infra tá preparada para resolver? Ah, excelente pergunta, Maurício. Eu acho que quando você pensa num novo negócio, eu eu parto do seguinte princípio. A gente precisa entender qual o problema que a gente se propõe a resolver e como que a gente vai resolver. Mas mais do que isso, que eu acho que foi talvez o ponto de partida que levou Danilo e eu a pensarmos na Astra, a gente também procurou pensar um pouquinho em quais eram as competências que a gente reunia que representavam um diferencial na nossa história, né? E e aí fazendo esse exercício, a gente
entendeu que a gente tinha aprendido a operar escola de uma maneira muito eficiente, coisa que parece óbvia no universo da educação, mas não é. Porque quando você pensa em educação básica privada, a maneira como a educação básica faz a formação de preço é de certa forma parecida com o varejo, né? É de baixo para cima. Então você soma os teus custos, né? Tenho lá tantas salas de aula, tantos professores, qual o tamanho da minha folha de pagamento, quantas pessoas eu preciso ter para administrar a escola, quanto eu gasto de aluguel, quanto eu gasto com a manutenção do meu prédio, quanto eu quero ter de margem. Som tudo isso, divido pelo número de alunos, eis minha mensalidade. É assim que, por incrível que pareça, a escola faz preço dessa forma. Quando a gente montou tanto a Vera, o Danilo, quando ele montou a Vereda e eu, a escola mais, a gente fez o exercício contrário. A gente tinha um público que a gente queria atender e, portanto, a gente tinha um target de ticket ou de mensalidade que a gente podia cobrar porque era o ticket que cabia no bolso daquele público. E aí a gente teve que fazer o exercício contrário. Como é que eu faço uma educação de qualidade que, entre outras coisas pressupõe infraestrutura de qualidade caberem dentro desse valor? né? E a gente foi levado a desenvolver uma habilidade que, de novo, parece comum, mas não é, de aprender como a arquitetura da escola influencia no teu custo de operação. Você aprender a fazer gestão de fluxo dos estudantes dentro da
escola aumenta ou reduz o número de conflitos. Quando você aumenta ou reduz o número de conflitos, você aumenta ou reduz o desgaste da tua infraestrutura, o número de pessoas que você precisa ter para fazer a mediação desses conflitos. né? Então, a gente foi aprendendo todas essas coisas e ficamos apanhando durante anos, né? Ah, para conseguir operar de maneira muito eficiente, ou seja, com menos gente, com menos espaço e ainda assim garantindo que tudo funcionasse bem e que a estrutura fosse de excelência. E aí quando a gente foi pensar no problema, a gente também colocou na mesa as habilidades que a gente tinha. E aí olhando para esse mercado que parecia algo, né, que ia ganhar atração e tudo, o que tudo indica, ganhou e, né, vai ganhar ainda mais, a gente entendeu que, porque também conhecemos a escola pública de, né, de tá dentro da escola pública, eh, muito embora eu tenha deixado a minha empresa de venda de material paraa escola pública em 2016, 15, 16, né, eu a gente sempre trabalhou junto com escolas públicas na escola. Mais então eu tinha muitos parceiros, a gente fazia parceria com as escolas ali em torno das nossas unidades, eu vivia dentro da escola. Eu conheço muito a escola pública e eu sei dos problemas de infraestrutura que a escola pública enfrenta. Eu sei a origem da, né, a razão desses problemas existirem. E a
gente conseguiu entender que essa solução de PPP, aliado às habilidades que a gente tinha poderiam ser uma maneira de garantir que a escola pública passe a ter uma infraestrutura que funcione. Então, no fundo, eh, o que eu acho, né, para tentar responder tua pergunta, a escola pública hoje enfrenta um problema na infra, que é o seguinte, a infraestrutura ela não é o problema mais importante, certamente não é. O problema mais importante da educação é a aprendizagem, são os estudantes, é o bem-estar dos estudantes. Mas a aprendizagem é um negócio muito difícil de você mensurar, em especial no curto espaço de tempo, né? Porque você tem um percurso educacional de 13 anos, 15 anos, 17 anos que você fica dentro da escola. É muito difícil de você chegar em casa e dizer: "Puxa, hoje foi um dia em que eu aprendi mais ou menos do que ontem, porque é um processo." Mas se tiver uma goteira na escola, isso não é importante, mas é urgente. Isso acaba se tornando um problema que passa na frente do problema da aprendizagem sempre. Eu não tô falando isso como alguém que frequenta a escola pública, eu tô falando isso como alguém que já sentou na cadeira de um diretor, né? você vai receber um pai ou uma mãe na escola ou mesmo vocês forem pensar na escola dos filhos, dos sobrinhos, né? Quando você vai na escola e você tropeça num num bueiro aberto na calçada
da escola ou tem uma chuva eh que tá caindo ali na recepção da escola, eh a primeira coisa que você pensa, essa escola é desorganizada, é uma bagunça, essa escola é ruim, né? Então, esses problemas que nem sempre são os mais importantes, acabam sendo os mais urgentes. Então, a gente olhando para isso tudo, entendeu que a gente reuniu um conjunto de habilidades e o mercado tava no momento em que a gente podia juntar tudo isso e transformar a qualidade da infraestrutura da escola pública brasileira com o objetivo de naturalmente criar um ambiente para que o ensino também possa evoluir. E José, assim, eu acho que é importante paraa nossa audiência. A gente tem uma audiência muito qualificada, mas a gente também tem pessoas que acabam eh se interessando pelo tema. Vocês fazem parte do consórcio SP Mais Escolas, que é formado pela Astra, por algumas construtoras. Vocês eh venceram o lote leste, que vocês vão ter que construir 16 escolas, serão qu salas e quase 17.000 alunos. Queria que você explicasse, inclusive, de uma forma bem didática, quais são as obrigações desse consórcio, desde a construção a administração, porque eh como a gente falou aqui desde o início, existe muita dúvidas, né, confusão em relação a PPPs de educação. Então eu queria que você explicasse quais vão ser as a as obrigações, né, e que vocês vão ter administrando essas essas escolas, principalmente olhando paraa questão de infraestrutura.
Bom, acho que pegando o gancho da da, né, da tua pergunta aí, a as PPPs de infraestrutura escolar, eu gosto muito do termo colocado dessa maneira, né, porque não é PPP de educação, é PPP de infraestrutura escolar, elas não envolvem os aspectos ligados ao ensino. Então, eh, não há, eh, nenhum contrato de PPP de infraestrutura escolar que envolva diretor, professor, currículo ou material didático. Isso tudo fica fora do escopo. Quando a gente pega especificamente o contrato do lote leste aqui do estado de São Paulo, ah, quais são as responsabilidades nossas como concessionária? Nós vamos ter que construir 16 unidades escolares em 16 municípios diferentes. São todas escolas com capacidade entre 730 e 1300 alunos. Então são escolas grandes. Essa capacidade é para período integral, né? Então se a gente fosse pensar numa escola pública tradicional, poderíamos imaginar que seria três vezes essa capacidade, porque a escola pública em especial estadual opera em três turnos, manhã, tarde e noite, né? Estamos falando de um único turno. Ah, uma vez que essas escolas estejam entregues, passa a ser nossa responsabilidade operar essa infraestrutura. O que que significa isso? Nós vamos ser
responsáveis por fazer a portaria, a limpeza, a mão de obra da cantina, né, do restaurante da escola. Então, tanto os equipamentos como a mão de obra, nós é que vamos empregar. Os insumos continuam sendo fornecidos pelo estado, o cardápio também. Ah, nós vamos operar toda a manutenção dessas escolas, jardinagem, controle de pragas, vamos ter uma pessoa de tecnologia em cada uma das escolas para dar suporte aos professores e demais usuários, né? Isso inclui alunos, eh, profissionais da secretaria escolar, diretor, coordenador, etc. a gente é obrigado a ter um coordenador administrativo dentro de cada escola, que é a pessoa da concessionária que responde por todos esses serviços e que, de certa forma atua ali como se fosse um braço direito do diretor, no sentido de garantir que as demandas de infraestrutura sejam encaminhadas. Ah, além disso, toda a parte de equipamentos também são responsabilidade nossa. Então, mobiliar a escola, colocar computador nas escolas, garantir que a internet funcione, não só para os profissionais que estão trabalhando na escola, mas também pros estudantes, é tudo responsabilidade nossa. Então, basicamente, o que que a gente pode pensar? que tudo que diz respeito à infraestrutura e aos equipamentos da escola são responsabilidade da concessionária. A concessionária tem ah um contrato que estabelece prazos pra gente reparar e consertar ou substituir
qualquer coisa que não esteja funcionando. E a parte de ensino, currículo, professores, diretor, continuam sendo fornecidos e geridos pelo Estado. fundo é eh esse é o desenho e assim, salvo engano, também tem a locação de profissionais para auxiliar eh crianças com com espectro autista. Isso é explica um pouquinho pra gente, né, porque você falou da infra, mas também tem a locação de profissionais para essa particularidade, correto? Sim. A eh no contrato do estado de São Paulo, eh esse profissional, né? eh o o AT, que é o acompanhante terapêutico, dependendo do da rede, seja ela municipal, estadual, nos diferentes lugares do Brasil, o nome às vezes é outro. Mas o acompanhamento, o acompanhante terapêutico nas escolas que são parte desse contrato, elas são responsabilidade da concessionária e existe uma regrinha contratual que rege qual é a quantidade de pessoas ou de profissionais que a gente tem que ter em cada uma das escolas. Então, como é que funciona? A gente tem três tamanhos de escola nesse contrato. A a pequena, que não é pequena, né, mas a pequena, a média e a grande. Nas duas menores, a gente é obrigado a deixar dois profissionais, pelo menos. Então, de largada, não importa quantos alunos a gente tenha na escola, nem quantos alunos com laudo a gente tenha na escola. São dois profissionais, pelo menos na pequena e na média, e na grande
são três profissionais. E aí depois existe uma regra que é a seguinte: a cada três alunos com diagnóstico que pressuponha um acompanhante terapêutico para aquele aluno com diagnóstico, né? Ou seja, cada três alunos, um acompanhante. Então, nas escolas pequenas, se a gente tiver mais do que seis alunos com diagnóstico, a gente precisa locar mais um profissional e depois mais dois, mais três e assim por diante, sempre na regra de um para três, que é o que estabelece o contrato. Então, o contrato já regra inclusive em que situação que a gente precisa trazer mais profissionais e como é que a concessionária se remunera desses profissionais à medida que eles vão sendo agregados. E isso é um super desafio, viu? é que a quantidade de crianças com um laudo eh tem aumentado nos últimos anos, em especial depois da pandemia, de maneira muito significativa, muito significativa. Então você poder contar com agilidade de um fornecedor privado para poder contratar, acho que a, se eu não me engano, acho que a gente tem uma semana para alocar um profissional desse a partir do momento que ele se torna necessário na escola, né? A gente tem que contratar, formar e alocar ele na escola. Então, eh, com essa agilidade é é difícil de você fazer, como a gente tava conversando antes, né, no modelo tradicional de contratação ou de concurso público. Ô, José, inclusive, acho que todas essas questões que você colocou até agora mostram um desafio de eh integração, né,
de colaboração, de divisão de papéis eh em relação aos atores que já vão estar lá na escola, né, diretor, professores e a concessionária. É, acredito que isso esteja previsto no contrato, mas até com a sua experiência e como gestor de escola, né? Como você imagina que porque assim, até eh, passando para para quem nos acompanha, hoje tem um projeto que é que que é em BH, que ele já funciona há mais de 10 anos, eh, de PVP de educação. E esse de São Paulo ainda será vai funcionar, né? as escolas vão começar a ser construídas, vai começar a operação. Então, eu queria entender como vocês já pensam desde já, desde já essa integração, essa colaboração entre a diretora, no caso, e esse coordenador de infraestrutura para que tudo seja atendido conforme prevê o contrato e também pro bem-estar ali de todos que vivem naquele ambiente educacional. Olha, eh, primeiro só um uma observação. A gente tem outros contratos que já tão performados, tá? Então, assim, por exemplo, aqui mesmo no município de São Paulo, o município licitou já dois lotes de céus, cada um deles com cinco céus. A gente já tem céus entregues e operando dentro desse modelo de PPP também. é novo, é recente. Ah, mas já existem outros contratos além do de BH que tão operando. Ah, pensando
no desafio de relacionamento ah da concessionária com o usuário, né? E aí eu incluo o diretor da escola e todos os profissionais que trabalham na escola como usuários. Eh, eu eu talvez eu dividiria a minha resposta e o meu raciocínio em duas partes, né? Para quem tá habituado com o ambiente escolar, em especial quando a gente pensa na escola privada e em até em algumas redes, eh, principalmente municipais, existe uma divisão de papéis dentro da escola muito clara, que é o pedagógico e o administrativo. A escola pública brasileira não tem a figura do administrativo. diretor acaba fazendo o papel de zelador. Além de ser o responsável pela unidade, por garantir todos os que sejam cumpridos todos os aspectos pedagógicos, ele também acaba sendo o zelador da escola. Quando a gente vai para algumas redes municipais um pouco mais estruturadas, com mais recurso, né? mais estruturados, acho que não é o termo, mas com mais recurso. Eh, ou quando a gente olha paraa escola particular, a gente já tem essas duas figuras, tem um diretor e sempre tem ali um gerente, um coordenador, às vezes até dependendo do porte da escola, um diretor administrativo que dividem os papéis dentro da escola de cuidar e zelar pela equipe de professores e pela aprendizagem. E o administrativo que vai cuidar dos aspectos de infraestrutura, dos fornecedores que vão na escola. para resolver problemas eh n problemas, né,
que acontecem no dia a dia. Então, eh, assim, primeiro, acho que isso me parece algo bastante natural. Eu vejo o nosso coordenador administrativo dentro dessas escolas como um braço direito da diretora, né? ele ele deve prestar contas à diretora e a diretora é que deve orientar ele do que precisa ser feito e como precisa ser feito. Acho que esse é um primeiro aspecto. E depois eu talvez te responderia de maneira um pouco mais filosófica, né? Porque a gente já viu muito aquela coisa assim, ah, mas como é que tem uma empresa privada dentro da do espaço eh público? Tudo é pedagógico dentro da escola? É verdade. É mesmo. Tudo dentro da escola é pedagógico. Quando um pai entra na escola e se relaciona com o professor, a maneira como ele se relaciona é pedagógica. E o pai não é nem uma empresa privada e nem um funcionário público, né? Quando a gente tem um prestador privado entrando na escola para consertar um uma ar condicionado que quebrou, a maneira como se relaciona com os alunos ali dentro é pedagógico, né? Não importa se ele é funcionário de uma concessionária, se ele é funcionário de uma empresa privada que foi contratada só para aquilo ou se ele tem carteira assinada como funcionário público. Então eu vejo o papel do diretor escolar como grande maestro das relações dentro do ambiente escolar. O diretor escolar é responsável por garantir que as relações que acontecem dentro da escola, sejam elas entre
um funcionário de uma empresa privada e um aluno, um pai e um estudante, um pai e um professor, né? Quer dizer, seja qual for a relação que acontece ali, é responsabilidade do diretor e depois da equipe pedagógica da escola garantir que aquela relação se dê dentro dos parâmetros, dos valores que se praticam naquela escola, dos parâmetros curriculares que se pretendem traduzir pros alunos em aprendizagem e educação naquele ambiente escolar. E eu acho que isso não muda o fato de ter uma concessionária lá dentro. de novo, pode ser o funcionário de uma concessionária, poderia ser um funcionário público. A maneira como ele se relaciona com os demais usuários daquele espaço é e sempre será pedagógica e é e sempre será a responsabilidade do diretor garantir que aquele relacionamento aconteça dentro do parâmetro de valores daquela comunidade, né? Ô José, eh, dentro desse contexto, eh, vocês têm alguns marcos e alguns compromissos que a concessionária tem para entregar essas 16 escolas aqui pro estado de São Paulo. Quais são essas principais datas? Eh, se tá dentro do cronograma, eh, como é que tá o avanço, né? pelo pelo que a gente eh entendeu da PPP como um todo, a contraprestação vocês só começam a receber após o início dessas operações, ou seja, deve haver aí inclusive uma ansiedade por fluxo de caixa para que essas escolas comecem a operar. Como é que tá esse cronograma? Pode spoiler? [risadas] Com certeza.
Eh, eh, eu acho que você tocou num ponto que é chave desse modelo de contratação, né? Ah, quando você pensa no modelo de contratação tradicional, eh, vamos dizer, para execução de uma obra, o o a construtora que tá fazendo a obra, ela tá sedenta por uma medição. Uhum. Mediu, ganhou, né? Mediu, ganhou. No caso da concessão da PPP, né? No caso, a gente só começa a receber depois que a obra tá entregue, né? Não é que mediu, ganhou, tem que tá entregue. Aí a gente começa a operar e depois que a gente começa a operar, a gente começa a receber. Então, se a gente for pensar no contrato do estado de São Paulo, existem vários marcos contratuais, mas os principais deles, quais são? A entrega das escolas, que tá dividida em dois grupos. a gente tem um primeiro grupo, um primeiro, uma primeira fase de entregas que a a é a entrega, seria a entrega de sete unidades até metade do ano que vem, né? Final de julho, agosto do ano que vem, para que a gente possa, então, uma vez que elas estejam entregues, o governo fazer todo o processo de validação dessa entrega. Ou seja, ele recebe a escola, ele mobiliza a equipe, ele faz todo o processo de reorganização das matrículas para que no início do ano letivo de 27 a gente de fato tem alunos nessas escolas. Esse é o
marco contratual número um. O marco contratual número dois, a gente entregar outras nove unidades ah na mesma época de 2027 para que as escolas comecem a operar no ano seguinte, 2028. Tá? Como é que tá na prática? A gente começou ao invés de sete obras, a gente começou oito. Nós estamos tentando antecipar uma escola, né? Quer dizer, nossa meta é até metade do ano que vem, ao invés de entregar sete, entregar oito obras. E ah, a spoiler, uma delas a gente vai tentar entregar no início do ano letivo de 2026, né? né? Então, a ideia é a gente entregar a primeira escola até final de fevereiro, início de março, para que a gente consiga começar o ano letivo já com essa escola, atendendo estudantes, né? A isso é uma uma vontade, uma meta nossa. A gente naturalmente precisa combinar isso com o contratante, que é o governo do estado de São Paulo. A gente não pode entregar a escola no momento que a gente quiser. A gente tem um limite máximo, mas entregar antes significa combinar o jogo. Existem momentos, né, ou antecedências mínimas com as quais a gente precisa, enfim, costurar a coisa toda com eles para que eles possam mobilizar a equipe e e começar a usar a escola de fato, né? Então a gente deve entregar uma no começo do ano e sete no meio do ano que vem.
Ótimo. E então a ideia é que em 2026 tudo combinado, você já tenha uma escola em operação, pelo menos uma. Se a gente conseguir nas outras sete que estão previstas para serem entregues no meio do ano também antecipar um pouquinho, que é o que nós estamos tentando fazer. Ao invés de entregar lá em agosto, a gente conseguir entregar no final do primeiro semestre, eventualmente a gente consegue começar segundo semestre com todas as oito escolas funcionando. Mas isso é algo que a gente ainda precisa alinhar com o governo do estado para saber se também do lado deles isso funcionaria. E as outras oito, 2026, é, perdão, 2027, 2027, as outras 8, 2027. A ideia, de novo também é tentar uma antecipação, ao invés de entregá-las no meio do ano, entregá-las no começo do ano. Mas aí eu tô falando de de obras, eu não vou dizer que a gente não começou porque tem bastante coisa avançada, né? Mas eh enfim, isso ainda tá tá tá num horizonte mais adiante. A gente não decidiu sobre isso ainda. Então a gente pode dizer que oito escolas já estão em processo de obra e uma pelo menos já tá mais avançada. Sim, sim. Oito escolas já estão em obra. a gente já ah tem um processo avançado de obra nessas oito. Uma delas bastante significativo o avanço. Eh, o que eu posso dizer para vocês é com certeza nós vamos cumprir o contrato, entregar todas as escolas que precisam ser entregues na data, mas existe um esforço bastante
grande da nossa parte de tentar antecipar. Ótimo, né? E olhando o contrato de concessão é de 25 anos, eh como garantir a sustentabilidade operacional e financeira? um horizonte tão longo, José, ah, eu acho que assim, o contrato de de PPP ou o contrato de concessão, ele tem ah a um artifício que é a a flexibilidade dele de se adequar a as mudanças de contexto que a gente naturalmente vai ter. Eu acho que, né, o a beleza desse tipo de contrato é que eles nascem com uma certeza. a gente não vai ter o mesmo cenário eh eh quando a gente pensa em educação, né, em especial tecnológico presente ao longo dos 20 anos de 25 anos de contrato. Nós vamos ter que ser capazes de ao longo do contrato repactuar uma série de aspectos do contrato. E o contrato já traz inclusive o mecanismo para para que a gente possa fazer essa repactuação, tanto do ponto de vista técnico operacional como do ponto de vista econômico financeiro. E quando eu falo do ponto de vista econômico financeiro, não é só a para que a concessionária passe a receber mais, mas eventualmente para que a concessionária passe a receber menos, se for o caso, né? Então, as duas coisas estão previstas nesse tipo de contrato.
Então, eu acho que assim, eh, partindo desse princípio, o que a gente faz na hora de precificar um contrato como esse eh é é ter certeza de que a gente conseguiu, olhando pro presente a prever tudo aquilo que o contrato estabelece como obrigação da concessionária. E uma das coisas que a gente analisa quando a gente vai olhar pr pra pras concessões é a qualidade do contrato. O contrato tá bem redigido, ele tem uma matriz de risco que tá bem desenhada e equilibrada. Garantias. Naturalmente a estrutura de garantias, ela é uma estrutura de garantias robusta a prova de de mudança de cenário político, principalmente, não é? que acho que a grande a o grande obstáculo paraa gente não ter visto um avanço das PPPs acontecer antes é exatamente a maneira como a estrutura de garantias tava tava regulada no Brasil e como essa regulação foi avançando nos últimos anos num governo de esquerda, diga-se, né? Porque muita gente fala que PPP é coisa de governo de direita, mas a regulação toda e inclusive o contrato, o o conceito, né, de a lei das PPPs foi foi uma lei assinada pelo nosso atual ministro da economia, o Hadad. Uhum.
Né? Então, eh, é muito mais do que um um uma ferramenta pública de direita ou de esquerda. é uma ferramenta pública que traz pra mesa a iniciativa privada para para participar de alguns aspectos da construção da infraestrutura do país, né, José? O o mercado de infraestrutura social tá está em plena expansão, né? Temos aí dezenas de projetos eh estruturados. Como que você enxerga eh esse novo ciclo? Centenas, eu diria, viu, Maurício? Centenas. Centenas. Se você pegar a o mapeamento da radar PPP, só em educação, nós temos mais de 160 projetos que estão no radar. Atualmente há uma expectativa de que daqui 12, aproximadamente 12 meses, a gente venha a ter alguma coisa como dois ou três leilões só de PPP educacional todo mês, né? Então assim, eh tem muita coisa para vir pra rua. Acho que eh isso não é um um momento só das PPPs de infraestrutura educacional, como você bem colocou, de todo o mercado de infraocial, né, que abarca também habitação, hospital, eh a parte de de segurança, né, os presídios e tudo mais, mas eu diria que o protagonista em número de projetos deve ser educação nos próximos meses.
E como e como a Astra tá olhando esses projetos? Vocês eh a gente tem acho que dos grandes, tem o do Rio Grande do Sul, eh tem do Paraná até que você comentou aqui com a gente antes da gente começar Minas Gerais. Como vocês estão olhando, vocês têm esse grande, esse grande contrato aqui em São Paulo? Tem apetite para entrar nesses leilões com esse mesmo consórcio? Como que estão as conversas? Nós estamos nos estruturando, ah, e naturalmente conversando com os nossos sócios no consórcio aqui de São Paulo, ah, para olhar, e, e assim, a Astra, diferente dos outros sócios do consórcio aqui de São Paulo e eu diria que diferente de todas as outras empresas de infraestrutura, nós só olhamos infraestrutura educacional, né? Eh, você tem algumas empresas que são focadas em infraocial, tão olhando escola e hospital, escola, hospital e presídio, né, com com um escopo um pouco mais amplo, um pouco menos amplo. Eh, olhando exclusiv exclusivamente a educação, só nós. Então, nós estamos estruturando ou nos estruturando, inclusive, como eu disse, conversando com os sócios aqui de São Paulo para conseguir dar conta de analisar todo o pipeline de projetos que estão indo pra rua. Eh, isso significa que nós vamos avançar em todos e e dar bid, né, ou dar proposta em todos? Não necessariamente. Acho que depende um pouco dos aspectos que a gente falou aqui, momento, uma avaliação dos ativos, tem muito contrato
vindo pra rua para reforma de escolas existentes, né? Aqui em São Paulo também, aqui em São Paulo, inclusive a avaliação de de um ativo ah de infraestrutura existente é muito diferente da avaliação de um ativo de de Greenfield, né, quando você vai construir a escola do zero. Eh, porque aí eu acho que entram aspectos inclusive de avaliação da cultura escolar que já tá lá estabelecida, dos usuários, do do de como foi planejada aquela infraestrutura, enfim, tem várias coisas. Então assim, não sei se nós vamos entrar em todos os leilões, mas certamente nós vamos olhar tudo, né? O que é de educação, nós vamos olhar tudo. Estamos nos organizando para olhar tudo, não só do ponto de vista da da da capacidade técnica de avaliar os editais, mas também da nossa condição financeira de poder participar de todos os projetos, né, José? Eh, quais avanços institucionais e regulatórios você entende que ainda são necessários? Olha, eu acho que do ponto de vista regulatório, a gente tem um cenário muito maduro, eh, para para o mercado de de PPPs e concessões. O que me parece que ainda a ah a gente precisa é menos, eu diria, discutir, mas é mais garantir que todo mundo entenda da mesma forma, né? uma
conversa que a gente estava tendo aqui antes de começar, o que que é a tal PPP da educação? Entender que PPP de infraestrutura escolar não é privatização do ensino, eh, é uma ferramenta de política pública que ela nem sempre vai ser a melhor ferramenta para resolver os desafios de infraestrutura de uma rede municipal, estadual, mas ela no mínimo precisa estar na caixa de ferramentas de um secretário, de um prefeito, de um governador, né? Então eu diria que a gente tem um ambiente muito maduro. O que a gente precisa é garantir que o entendimento e a compreensão das pessoas, sejam elas a população em geral, os usuários das escolas públicas, os colaboradores, os professores que trabalham na escola pública consigam entender de fato o que é que significa isso e diferenciar a PPP de todas as outros os outros tipos de contratação privada que existe na educação, né? pouco do que a gente falou antes. Existem várias modalidades e as coisas estão todas meio misturadas. Todo mundo chama de PPP e na verdade nem tudo é a mesma coisa. E José, qual como você vê assim, tem várias críticas. Eu acho que eu eu vou fazer essa pergunta na sequência, mas eu quero dar um um passo antes. Eh, como você vê a questão assim, qual que é a grande talvez cereja do bolo, na sua visão, de uma PPP na comparação do modelo atual, que assim, hoje eh para quem acompanha educação de perto sabe
que várias escolas públicas já t serviços somente de infraestrutura, eh, terceirizados, né? seja seja contrato a contrato via prefeitura, licitação, enfim, já existe o privado dentro da escola pública, mas são diferentes empresas e a gestão disso é diferente. Então, qual que o que que você vê, você explicou um pouquinho pra gente isso antes do programa? Eu queria que você falasse pra audiência entender também como você vê as diferenças e a a vantagem de um modelo como esse aqui em São Paulo. Olha, primeiro vou te dar um dado, tá? Uma pesquisa ah que foi feita em vários países do mundo mostra que no Brasil a os diretores de escola pública gastam mais de 80% do seu tempo com atividades administrativas, resolvendo problemas de infraestrutura, a faxineira que faltou, a merendeira que não veio e menos de 20% do tempo com questões de fato pedagógicas eh ou educacionais, né? Ah, então acho que se a gente consegue tirar da mesa do diretor a preocupação com os aspectos que não educacionais e pedagógicos, a gente consegue fazer com que o diretor e o restante da equipe que que tá lá para lecionar e para garantir que os alunos aprendam estejam focando o seu tempo de fato na atividade finalística da escola que é educação,
né? E aí eu vou contar uma anedota, que não é uma anedota, né? Eh, eh, quase que um filme de terror, mas é a realidade que a gente vê nas escolas públicas brasileiras. Esses dias tava visitando uma escola pública e e aí entrei na sala da diretora e tinha ali um uns três ventiladores em cima da do móvel assim e no caminho da sala dela a gente passou, tinha um uma cobertura de de policarbonato quebrada com galho caindo em cído em cima. E eu tô contando isso porque ela foi fazendo questão de mostrar, né? Ah, ó, quebrou ali o policarbonato. Aí entramos na sala dela, ó, eu tenho. Aí eu eu falei: "Mas por que que você tá contando isso, né? O que que ela falou: "Então, vou te explicar uma coisa. Esses ventiladores eu ganhei para colocar nas salas dos alunos que passam muito calor. Só que acontece o seguinte, eu preciso contratar alguém para vir aqui colocar esses ventiladores, da mesma maneira que eu preciso contratar alguém para consertar o policarbonato. Só que a colocação do ventilador é uma coisa pequena em valor. Consertar o policarbonato é uma coisa muito pequena em valor. Ninguém quer me mandar o orçamento porque fazer o cadastro na prefeitura e mandar toda a documentação que precisa para vir aqui consertar um policarbonato ou pendurar três ventiladores é muito pouco dinheiro. Então o que tá acontecendo? Eu tô esperando quebrar mais algumas coisas aqui na escola para eu conseguir juntar um pacote e aí eu consigo contratar
alguém para vir aqui consertar os três ventiladores, o policarbonato e seja lá mais o que for que vai quebrar. Então essa é a realidade da escola pública. E aí a hora que a pessoa chega para colocar o ventilador, a rede elétrica já não tá mais funcionando porque quebrou alguma coisa. E aí você fica que nem cachorro correndo atrás do rabo. E não é que as pessoas não sabem fazer ou não têm competência para fazer, é que todo rito de contratação público, né, que e ele precisa ter um rito, ele precisa seguir um um certo rigor, ele acaba colocando em cima do gestor que tá ali na escola um processo que inviabiliza a contratação de pequenas coisas. Quando você coloca isso na mão de uma concessionária, eh, a gente tem aqui no contato estado de São Paulo um SLA. Se eu queimou uma lâmpada, eu não me lembro quanto tempo, mas eu tenho horas para trocar a lâmpada. Se passar de um determinado número de horas e eu não fui lá trocar a lâmpada, eu sou penalizado. Eu não recebo a minha contraprestação inteira e, portanto, não remunero o investimento que eu fiz para construir a escola. Então, meu incentivo é cumprir o SLA. É diferente de um contrato tradicional, né? um pouco do que a gente tava falando antes. Eh, justamente até tava de certa forma fazendo um vínculo com essa sua resposta. Se você consegue dar exemplos pro público, né, de de quais ações e quais são os seus SLs, né? Então, assim, qualquer evento que tenha dentro da estrutura da escola, se você não atender num num delta de tempo, você é punido contratualmente, né? Então, tenha esse resguardo, essa segurança e essa é a obrigação da concessionária, né?
Garantir essa infraestrutura. Se você, você quando tava comentando dos, do pessoal para atender eh os alunos com espectro autista, enfim, você citou que você tem uma semana para contratar, treinar e colocar esse profissional dentro da sala de aula. Se você puder trazer outro exemplo, porque eu acho que isso aí tá a grande diferença, né? É o tempo de atendimento, o tempo de resposta, que é um dos principais motivos pelo qual você vai ser medido dentro da infraestrutura escolar e que se você não atender, você é punido, né? punido numa redução da contraprestação, certo? Exatamente. Assim, eh, acho que esse ponto que no qual você tocou, Maurício, é para mim um dos principais pontos quando eu digo que a gente tem que olhar se o contrato tá bem desenhado. contrato tem que tá bem desenhado, inclusive quando a gente pensa eh nos indicadores de desempenho, né, todo contrato, assim, até para voltar um passo atrás e quem não conhece o detalhe da das PPPs ou dessa modalidade do contrato entender a esse aspecto, né, regulatório, todo contrato de PPP, ele obrigatoriamente precisa ter um um mecanismo chamado indicador de desempenho. O que que significa isso? Uma vez que a concessionária fez um investimento em infraestrutura que é objeto do contrato e depois ela começa a operar, a remuneração dela pela operação que vem junto com o pagamento pelo
investimento que foi feito, eh, precisa ser medido periodicamente e avaliado contra indicadores de desempenho que se a concessionária não cumpre, ela não recebe a contraprestação toda, né? Ah, no caso do contrato aqui do estado de São Paulo, quem é que faz a fiscalização do cumprimento ou não desses indicadores de desempenho? O próprio contratante, que é o governo do estado de São Paulo, a ARCESP, que é a agência reguladora, a gente precisa contratar um verificador independente, que é uma empresa de mercado, né? eh, como as grandes consultorias aí que fazem auditoria, então ela vai na escola para fazer e a esses indicadores de desempenho, eles incluem métricas objetivas e mensuráveis, como essas que nós estamos falando. Eu tenho tempo para trocar lâmpada, eu tenho tempo para consertar alguma coisa que quebrou, eu tenho umas restabelecer a internet, enfim, restabelecer a internet, eu tenho uma uma banda mínima de internet, uma velocidade mínima de internet que eu preciso garantir em qualquer ambiente da escola. Então isso é fácil. Você chega lá, abre o seu computador e faz uma mensuração se eu tô entregando aquela banda de internet naquele ambiente, né? Eh, e eu tenho ah manutenções que eu preciso fazer. Então, preciso fazer desratização, desinetização, limpeza de caixa d'água, limpeza de caixa de gordura, limpeza de coifa, tudo isso tem prazo. E eu preciso mostrar que eu fiz
dentro dos prazos contratuais estabelec uma vez a cada 3 meses ou se meses, né, as frequências todas. E depois você tem os indicadores que não são tão objetivos, que são avaliados pelos usuários, professores, diretor e alunos. a comida, qualidade da comida, qualidade da limpeza, né? Eh, disponibilidade dos ambientes, tudo isso é avaliado. Então, eh, se eu não tiver entregando uma infraestrutura e um serviço de qualidade, tanto nos aspectos objetivos como nos subjetivos, eu sou penalizado, né? E o contrato rege todos esses indicadores e como é que vai ser o processo de mensuração de cada um deles. Isso é é fundamental tanto para quem tá contratando saber o que é que tá tá contratando e conseguir medir, quanto para quem tá sendo contratado saber o que é que precisa entregar e como é que essa entrega vai ser mensurada, né? Se se tá muito aberto, isso começa a representar um risco pro contrato, né? Mas você tá muito bem eh definido como essas mensurações vão acontecer. Isso traz uma segurança pro contrato. E José, olhando pra questão de, como eu falei, de críticas, né? muita gente eh relaciona essas PPPs com privatização de escola e também existe uma preocupação eh inclusive de pessoas que estudam a educação sobre a interferência desse
ator na gestão pedagógica, né? Queria saber como vocês eh você com experiência na eh tocando escola vê essa questão e e você vê como de uma forma de comunicação, talvez, ou você acredita que só quando tiver operando realmente a gente vai conseguir ver que as pessoas vão vão ver o valor daquilo e e vai acabar com alguns préconceitos em relação a às PPPs? Acho que a gente tem duas camadas aí. tem uma primeira camada que que tá endereçada na tua pergunta. Quando a gente vê a coisa funcionando, é mais fácil da gente entender o que é e desmistificar todos os fantasmas que a gente criou na nossa cabeça, né? Acho que sem dúvida alguma que isso vai ajudar muito. É um bom exemplo, desculpa te interromper, são as as creches conveniadas aqui da cidade de São Paulo, né, que como é um é um projeto, né, uma medida que deu certo, as pessoas não questionam esse modelo independente do espectro político, né? É, eu eu acho eu acho acho acho bom e ruim o seu exemplo. [risadas] Bom e ruim, porque ele ele é ele é diferente, mas é é modo é que existiu críticas no início e agora se vê como algo positivo, né? É, eu eu talvez eu faria um um um pequeno ajuste, né? pelo menos na minha
maneira de entender, eu acho que assim, esse modelo resolveu um problema que é o problema de vaga, né? Porque a gente ainda se se a gente ainda tem aluno fora da escola hoje no Brasil em números consideráveis, é na educação infantil, né? Porque a educação infantil se tornou obrigatória mais ah recentemente. Você tem esses números? 2.3 milhões de estudantes eh acesso à escola por fora da creche por falta de vaga no Brasil. Esse é um levantamento que foi feito pelo todos pela educação, tá? Eh, existe uma quantidade considerável de alunos da educação infantil fora da creche. A maior parte deles, por falta de vontade, o interesse ou a intenção da família de colocar na creche, mas ainda assim uma parte considerável ou 2.3 milhões de crianças por falta de vaga. Esse é um problema que não é eh não tá distribuído de maneira uniforme nos nos municípios do Brasil, né? A educação infantil é responsabilidade do município ou dos municípios. alguns municípios endereçaram esse problema, eh, como, por exemplo, o município de São Paulo através dos convênios com as organizações sociais, que é um pouco do que o André tava falando. Então, no sentido de ah dar conta da demanda que tava ah reprimida de vagas, o modelo é muito vencedor de fato, mas eu questiono a qualidade da infraestrutura que é
oferecida a esses estudantes ainda. Eu acho que tem, esse é o meu, vamos dizer, acho que o modelo é vencedor no sentido de resolver o problema da falta de vaga, mas ele não é, acho que a gente pode aprimorar a qualidade, vai, vamos, vamos, vamos colocar assim agora, eh, para voltar na tua pergunta, né, que é, eu falei que tinha duas camadas, uma delas, eu acho que tem a ver com os usuários poderem de fato ver a escola num modelo de PPP funcionando. para desmistificar esse receio de que a escola foi privatizada ou qualquer coisa do tipo. E depois tem um tanto que eu acho que é responsabilidade nossa, né, de trabalhar a comunicação, porque o discurso e até o debate ele tá muito pautado nas manchetes, infelizmente, né? Então eu sempre que as pessoas falam: "Ah, isso é a privatização, a PPP é a privação privatização da escola pública". Eu gosto de responder com uma coisa que a gente falou aqui um pouquinho antes de de começar o nosso o nosso papo, que é o seguinte: se a gente pegar hoje a grandíssima maioria dos contratos de PPP eh de infraestrutura educacional que estão indo à rua e olhar quais são ah os encargos operacionais desses contratos, nós estamos falando de encargos que já são executados pela iniciativa privada hoje. Então eu vou pegar um exemplo do estado de São Paulo, que é o contrato que nós ganhamos. Quem
é que constrói as escolas públicas do estado quando o estado precisa construir uma escola? É uma empresa privada. Quem é que faz a limpeza das escolas públicas quando a escola tá pronta? É uma empresa privada. Quem é que aloca a mão de obra na cantina das escolas? É uma empresa privada. Quem faz a manutenção nas são empresas privadas. Quem coloca os ATs para cuidar das crianças com diagnóstico, é uma empresa privada. Então, não tem nada que nós estejamos fazendo dentro das escolas públicas no contrato, nos contratos que estão na rua hoje, que já não seja executado pela iniciativa privada. O que muda é a modalidade de contratação. Nós estamos saindo numa modalidade de contratação no varejo, aonde o diretor, o secretário de educação e a equipe de secretaria tem que ficar administrando dezenas de contratos pequenininhos com fornecedores que muitas vezes não são fornecedores muito qualificados paraa execução dos serviços que eles estão executando. E nós vamos para uma modalidade aonde você tem uma única empresa com alinhamento de interesse financeiro para prestar um bom serviço e uma facilidade muito maior de gestão, porque você tem um contrato só. É isso. Ô José, a gente tem citado aqui alguns municípios e algum e e os estados com bastante capacidade fiscal. Como adaptar esse modelo para localidades e municípios menores?
Excelente pergunta. Eu eu você sabe que eu tenho participado de muitos eventos ah que tratam do tema da infraestrutura e eu tenho procurado falar bastante sobre como eu entendo que as PPPs também podem ser uma ferramenta para municípios menores, né? A a preocupação que eu vejo nos gestores de municípios menores tem menos a ver com as questões fiscais, porque quando você tem um um desafio fiscal no município, não importa o porte dele. E isso vai ser um obstáculo para você fazer um um contrato de concessão ou uma PPP, né? Pode ser um município grande, né? pode ser um município pequeno. O que eu vejo como obstáculo no nos municípios pequenos, pelo menos no imaginário dos gestores, é assim, puxa, mas a o meu município tem só, sei lá, eu 15 escolas, eu tenho 50.000 habitantes lá no meu município, 30.000 habitantes, eu tenho uma quantidade pequena de escolas, eu preciso construir duas e eu tenho 15. Puxa, isso não é não é grande o suficiente para justificar uma PPP, né? Ah, eu acho que a resposta que eu tenho dado a essa percepção é de que pode ser, né? Eu acho que, mas tudo depende de como você desenha o contrato. Então, vou dar um exemplo. A gente tem hoje no arital ah de licitação em aberto de uma PPP
educacional no município de Pão de Açúcar, no interior de Alagoas, para construção e manutenção de uma unidade escolar. É possível fazer, é possível fazer, né? Eh, eh, de novo, acho que tudo depende de como você faz a modelagem. Eh, você pode fazer isso de maneira isolada, como o Pão de Açúcar tá fazendo, ou você pode fazer isso através dos consórcios intermunicipais, por exemplo. A gente tem visto, né, o ano passado a Caixa Econômica fez um chamamento pros municípios que tinham interesse em desenvolver projeto de PPP, em especial para resolver o problema de vagas de creche. E muitos municípios se credenciaram através de consórcios intermunicipais. Isso também é possível. Então, tanto fazer com o município isolado uma escola até um consórcio intermunicipal, é possível sim o município incorporar a ferramenta da PPP na caixa de ferramentas do gestor público. O que eu acho que o gestor precisa ter é uma boa equipe de de assessoria na hora de modelar o contrato para garantir que o contrato seja bem desenhado, que a estrutura de garantia seja boa para que o contrato possa ser financiável. Se ele for financiável, a gente vai ter interessado em participar sempre. José, a gente tá caminhando pro pro fim da nossa conversa e eu acho que só acho que vai ser mais um adendo da sua parte
que você citou essas questões, essa questão de contrato, você vê que vocês eh como vocês bam contrato, vocês acreditam que o contrato que São Paulo desenhou é um bom contrato. Você vê que é um bom exemplo pros para os outros estados, outros municípios, esse modelo de São Paulo? Eh, sim e não, né? O se deixa eu explicar a minha deixa eu explicar a minha resposta. O contrato do estado de São Paulo é um excelente contrato. Então, eu acho que quando a gente pega a estrutura de garantias, quando a gente pega o desenho dos indicadores de desempenho, tem uma série de pontos positivos que eu acho que devem e podem ser aproveitados. Tem alguns pontos que eu acho que podem e já estão sendo melhorados. Então, por exemplo, depois de São Paulo, a gente teve Caxias do Sul. A estrutura de garantias do contrato de Caxias do Sul veio com mecanismos mais robustos do que o do estado de São Paulo, né? Não porque o estado de São Paulo não quis incluir esses mecanismos no contrato dele, mas porque esses mecanismos surgiram depois. O Banco do Brasil colocou, por exemplo, no ar a tal da que eles chamam de teimosinha, né? que é aquela coisa de ficar tentando debitar na conta do do de quem tá devendo a parcela ah do financiamento, vamos dizer assim, que é uma garantia que o Banco do Brasil tá trazendo para as concessionárias. Isso entrou entrou em vigor e Caxias do Sul já se aproveitou disso no contrato. Uma melhoria de contrato. Eh, eh, por exemplo, o estado do Paraná, que ainda não colocou o seu edital na rua, procurou resolver todas as questões
fundiárias em relação aos terrenos objeto do do da concessão. Antes de licitar, São Paulo, em cada um dos lotes incluiu três terrenos que vão precar ser desapropriados pela concessionária, né? O Paraná resolveu isso antes. Ele foi lá aonde tinha que desapropriar ou resolver a questão do terreno. Ele tá resolvendo, tá entregando os terrenos desimpedidos para concessionária. Isso é uma melhoria. E depois eu acho que tem uma outra parte também a resposta que assim e eu também eu, né, sempre conversando com prefeitos e secretários: "Ah, o que que o que que eu devo colocar no meu contrato? Copio o do o do de São Paulo, de Caxias do Sul, seja de onde for." Eu digo: "Olha, eu vou responder com a negativa essa pergunta. O que você não deve colocar professor, diretor, currículo e material didático. O resto você tem que incluir aquilo que é um problema para você. Então, se, por exemplo, aqui no teu município você não tem o desafio dos dos ATS, que são os profissionais que estão lá junto com as crianças que têm diagnóstico, não inclua no contrato. Mas se por outro lado você tem um problema aqui com fornecimento de uniforme, por exemplo, para o teu para os teus alunos, inclua no contrato. Então, eu acho que o contrato ele ele deve ser copiado nas suas estruturas ah macro, mas eu acho que do ponto de vista micro ele tem que ser desenhado para atender a demanda do contratante, né? Porque em cada lugar a dor é é uma.
José, minha última pergunta, que tipo, né, eh, qual tipo e que tipo de legado você gostaria de deixar no trabalho da Astra? Ah, Maurício, eu acho que eh se a gente tiver no futuro um país em que a gente se orgulhe de colocar os nossos filhos na escola pública, a gente chegou num lugar que eu considero satisfatório como como nação, né? Hoje a gente a gente escolhe escola particular nossos filhos, né? Eu acho que quando a gente pode tem condições de pagar por uma escola, a gente geralmente é uma das primeiras coisas que a gente faz quando a gente tem condição de renda para fazer. Eu gostaria que fosse o inverso e acho que quando a gente chegar nesse lugar não tá próximo e nem é fácil e nem acho que nós vamos resolver isso sozinhos, né, com a Astra. Eh, como a gente falou antes, né, acho que o problema da infraestrutura é só um dos problemas que a gente enfrenta na educação. É um problema relevante, sem dúvida, mas é só um dos problemas. Ah, mas eu acho que se se cada um for fazendo a sua parte em algum momento, eu espero que a gente chegue num num futuro em que a gente se orgulhe de pôr os nossos filhos, netos, talvez bisnetos numa escola pública. Ótimo. E a minha última pergunta, José, eh nesse nesse cenário, esse nessa quentura de leilões que a gente vai ter nos próximos anos, eh, olhando paraa educação, né?
Eh, você vê assim, ó, aí olhando eh o cenário atual, como se desenha pessoas que você conversa, você vê novos entrantes, você vê fundos de investimento também entrando nessa roda e o que isso significa para vocês, né? Claro, é mais concorrência, mas também é positivo, né? Porque até como você colocou, vocês não vão conseguir dar conta de todos os contratos. Então, como que você vê esse cenário assim, eh, vendo tanto como, eh, um concessionário, mas olhando uma pessoa que você, como você falou, né, vocês foram a primeira empresa eh que bancou essa questão. Então, como que você vê esse cenário? Ah, eu vejo com otimismo e uma gotinha de preocupação. Eu acho, eu concordo com você. é um é um é um mercado que tem chamado muita atenção tanto de operadores de infraestrutura como de fundos de investimento, tanto eh nacionais como internacionais. Então, a gente deve deve ver uma procura e um aumento grande de concorrência. Eu acho que eh isso é muito positivo, porque ajuda a qualificar os leilões, ajuda a enfim a a de fato garantir que nós vamos ter operador e investimento para dar conta de todo o desafio de infraestrutura que a gente tem. E a minha gotinha de precaução ou preocupação é porque eu vejo alguns ah
a alguns interessados nesse mercado que ainda subestimam o o knowhow necessário para você tá dentro de um de uma operação escolar, né? Tem muita gente que ainda olha para isso, fala: "Ah, isso é uma operação de facilities, né? Eu sei cuidar de limpeza, eu sei cuidar de manutenção, eu cuido disso em tantos escritórios ou sei lá, prédios de uso misto ou shoppings, ou seja, o que for, fazer isso numa escola não é diferente. E na verdade é, né? Eh, então eu acho que você entender o o que é o um ativo de infraestrutura escolar, o que que é um ambiente educacional, como é que se dão as relações dentro de uma escola, faz diferença. Mas de novo, eu também vejo isso com otimismo, porque eu entendo que quanto mais gente a gente tiver nesse negócio, quanto mais rápido esse mercado se desenvolver, ah, mais gente preparada para lidar com esse tipo de desafio, a gente vai ter. Isso é positivo pro país, né? Eu acho que é melhor tá num mercado mais competitivo do que num mercado que não tem competição, né? Geralmente eles são menos interessantes esses mercados com pouca competição. Eu acho que a diferença que a gente coloca na mesa é primeiro que a gente já tem noow nesse nesse tipo de operação e segundo que eu acho que ainda tem muita gente
estudando, né? Como puxa, será que vai acontecer mesmo todos esses leilões? Vamos esperar sair a primeira escola da Vamos ver a [risadas] primeira escola aqui do lote leste para ver como vai e não sei o quê. a gente já tá no momento de tá organizado para olhar o pipeline que tá na rua. Então eu acho que a gente sai na frente. Mas de novo, eu acho que competição é muito saudável, né? Não é à toa que eu sou sócio de um ex-concorrente. [risadas] Bem, queria agradecer o Maurício mais uma vez pela condução dessa entrevista. Eu que agradeço, André. e agradecer José e o convite, as portas da exame estão sempre abertas pra gente sempre estar conversando e quando a escola for começar a operação, pode convidar a gente pra gente conhecer. Ah, certamente convidarei vocês. Já estão convidados, né? Eu aviso quando a gente for fazer a inauguração oficial. Ótimo. E convido você para sempre tá acompanhando o Exame Infra. Curta esse vídeo, compartilhe com amigos familiares e acesse o site da Exame. Temos uma editoria dedicada paraa infraestrutura, onde publicamos os textos sobre os programas do exame Infra também notícias do setor. Até a próxima. [música] ไป