Transcrição gerada automaticamente a partir do áudio do episódio. Pode conter pequenas imprecisões.
[música] Olá, seja bem-vindo ao Exame Infra, seu podcast que discute o presente e o futuro da infraestrutura brasileira. Eu sou André Martins, repórter de Brasil economia aqui na Exame e ao meu lado está Maurício Malanconi, fundador da Suporte. Tudo bem, Maurício? Tudo bem, André? Um prazer estar novamente aqui contigo. E o nosso convidado de hoje é Guilherme Rodrigues, diretor geral da NTT. Guilherme, muito obrigado por ter aceitado o convite da Exame pra gente discutir aí, principalmente esse grande ciclo de leilões que a gente tá tendo nesse ano e o que a gente pode esperar pros próximos anos também. André Maurício e todos que assistem, ouvem o podcast da Exame, eu que agradeço pelo convite, me sinto honrado, lisongeado, porque eu sou um usuário da revista Exame, desde a minha época de adolescência, estudante, sigo ainda acompanhando agora nas plataformas e outras maneiras que a Exame se encontra presente. Ótimo. E antes da gente começar, vou pedir para você curtir esse vídeo, compartilhar com amigos, familiares, eh pessoas que trabalham com você no setor de infraestrutura para todo mundo ficar por dentro dessa discussão que vai ser bem rica, né, Guilherme? Queria começar perguntando para você como você enxerga esse momento atual da NTT, eh, e qual o papel da agência nesse ciclo de investimento que tá acontecendo em infraestrutura no país?
André, eu vejo que é um momento muito alviçareiro, não apenas da NTT, mas do setor de infraestrutura de transportes como todo. Acho que os grandes números, a quantidade de leilões de concorrentes vocês têm divulgado eh rotineiramente aqui. Isso demonstra acho que um alinhamento dos astros. Importante trazer esse alinhamento com o Ministério dos Transportes, o detentor da política pública e quem vai direcionar os investimentos. O Tribunal de Contas da União que faz aqui o controle de segunda ordem depois da agência que vai verificar a gidez e a segurança dos projetos. a própria questão do mercado. O mercado tem evoluído bastante, seja ele mercado concessionárias, bancos, estruturadores e especialmente eu vejo a agência que o ano que vem nós completamos 25 anos de fundação. E o nosso papel é justamente e é válido ressaltar qual que é o papel das agências reguladoras, é harmonizar interesse do poder público, do poder concedente, governo federal, no nosso caso, do concessionário, aquele ganhador daquele projeto ou o nosso regulado e consequentemente do usuário, que somos nós. É sempre bom ressaltar quem que é o usuário, sou eu, é o André, o Maurício, quem assiste e ouve nosso podcast, de ter ali a conta prestação do serviço ali e pagar uma tarifa correspondente a ele. Então, o papel da agência é gerir, regular e fiscalizar e também fazer parte desse processo de estruturação de contratos que via de regra de concessão. São de longo prazo, 20, 25, 30 anos. Ô, Guilherme, vários vários dos líderes que t participado aqui com a gente no nosso podcast eh tem destacado o avanço da agência nos últimos anos, né? Eh, o que mudou na cultura da agência e na gestão para que haja esses elogios recorrentes. Uhum. Maurício, elogios gentis e generosos, mas eu falo muito que é o esforço coletivo. Isso não é por causa da gestão da direção geral agora que eu
estou nela, da gestão da direção geral anterior. É um trabalho conjunto integrado dos diretores que compuseram a agência e sobretudo dos servidores da NTT, servidores que estejam em Brasília, que estejam na ponta e um trabalho também de fazer um olhar crítico, olhar para dentro e o primeiro ver o que era necessário evoluir. tinha pontos sensíveis, pontos críticos, pontos apontados por vários atores e que a gente foi trabalhando e atacando. E o primeiro olhar é ver que a agência, um órgão público, ela é uma grande organização, uma grande empresa, que ela precisa de governança, de processo, de procedimentos, de metas a serem alcançadas, de reconhecimento e, lógico, de ajuste de acordo com a demanda. Isso foi um processo evolutivo que nós iniciamos primeiro com o que a gente chamou ali uma construção até do meu antecessor Rafael Vital, o PRV, um programa de revolução que é três eixos principais, a revolução comportamental e a gente retomou o orgulho de ser a INTT, orgulho de ser agência, a parte o nosso corregulatório de realmente fazer uma transformação regulatória, aprendizado dos processos anteriores e também tecnológico, que é justamente nós termos uma tecnologia para gestão interna nossa melhorar a questão do fluxo e também um olhar pro usuário, porque o usuário hoje ele não quer mais apenas duplicações, um pavimento de qualidade, viadutos, túnis, ele quer ter uma tecnologia, uma melhor experiência a utilizar a nossa infraestrutura. Então tudo isso nos permitiu ali chegar no patamar que estamos e nós queremos mais. Tanto é que dando um spoiler já, nós vamos fazer o nosso PRV mais, porque a gente quer evoluir, continuar evoluindo ainda mais esse processo.
Ótimo. E Guilherme, você tá na agência desde 2021 como diretor, agora mais recentemente você assumiu o cargo de diretor geral. Queria que você falasse um pouquinho dessa transformação que foi feito para ampliar a capacidade técnica e o engajamento dos servidores com do patamar que a gente tinha em 2021, quando você entrou de contratos de leilões e investimento privado nos moldis que a NTT olha para agora, né? Então realmente precisou ter uma mudança, acho que até de a gente fala isso muito em empresa privada, mas acho que no serviço público também é possível ter essa mudança de cultura, né? Então, o que que você viu dessa transformação e e como que foi isso pros servidores? Eu vejo que é muito propósito público, interesse e a sede de fazer mais. Eh, minha origem e eu sou da origem do transporte desde sempre, eu comecei com 19 anos como estagiário de uma empresa de transporte. E no privado nós temos aqui e aqui numa revista que acompanha o mercado financeiro, nós temos ali no final do ano uma cenoura, um estímulo que é um bônus, uma participação, um resultado. Lógico, tem ali o envolvimento daquele propósito envolvido no projeto, mas no público você tem o interesse justamente de ter o senso de realização, de entrega. E os servidores nossos, os trabalhadores que atuam, eles fazem parte, sentiram isso do que tá sendo feito. Leilão de concessão de rodovia, de ferrovia, transporte carque, passageiros, tem transformado a realidade nacional. Então essa mudança do mindset, se podemos falar assim, ela foi sentida por todos os servidores nossos e além disso, um processo contínuo que a gente tem feito de capacitação, de capacitação não só
interna, mas de capacitação que eles tenham uma troca com o mercado, com outros órgãos públicos e também experiências internacionais para não ter assimetria do que tem lá fora, tem aqui dentro. Então a gente percebe muito nesse aspecto e também o sentimento de pertencimento. Então nossos servidores têm uma ambição, um olhar e um propósito público muito grande. Guilherme, eh ver as repactuações avançando é um sinal claro de de maturidade. O quanto isso representa de virada de chave da agência? Olha, isso é interessante essa provocação, porque fazer ótimos leilões, novos leilões, isso é excelente, mas algo sempre nos inquietou e incomodou muito, que era resolver os problemas passados. Uhum. E em Minhas Gerais a gente vive hoje que a gente chama de quinta etapa do programa de concessões. A primeira foi lá atrás, nem existia a NTT ainda. Tínhamos no início Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, o DNR, que começou com dois projetos simbólicos, que é a rodovia Presidente Dutra, foi o primeiro que aconteceu, e também a ponte Niterói, que depois vieram a ser novas concessões aí já na vigência da agência. E é justamente um processo evolutivo que tiveram erros que aconteceram e principalmente daqueles chamadas de terceira etapa que foi na época de 2012 a 2014. E ali aconteceu vários fatores, seja lava-Jato, crise econômica financeira, tinha-se uma perspectiva maior participação do BNDS e tudo isso veio a se frustrar.
Uhum. Então, por n razões, teve que nós chamamos de contrato estressado, mas quem tava estressado de verdade não era o contrato, era o usuário da rodovia que não sabia qual que era a razão que o investimento não era realizado em frente à tarifa paga. Era o poder público que não tinha as obras sendo executadas, era o concessionário que não tinha o retorno financeiro e a agência que ficava gerindo problemas. Então nós começamos ali buscar soluções e se olhasse o direito administrativo tradicional e o clássico e as amarras contratuais, você não tinha a solução. E tinha que pensar de uma maneira disruptiva essa fora da Caixa. Então a gente percebeu um fenômeno que tinha ali o interesse da agência, interesse da concessionária, obviamente do poder público. E nós vimos ali que o Tribunal de Contas da União começou a sentir e vem necessidade de fazer parte deste processo. E ali nós iniciamos com dois casos emblemáticos. O primeiro foi o caso da CRO, uma rodovia importante no Mato Grosso da 163, que tinha ali a participação do Odebrecht, um ativo espetacular, corredor do agro no negócio. E ali a gente ficou vários tempos tentando fazer a troca de controle acionário e ali não era possível pelas amarras contratuais regulatórias existentes. Então ali com uma construção que foi uma troca de controle para uma empresa pública, uma estatal, a MTPAR do estado do Mato Grosso, a gente deu ali um ponto de partida, ponto de partida de iniciar esse processo. Em outro caso foi da Transonestina, da TLSA, que tinha um contrato que tava numa plena caducidade. Também foi feito esse rearranjo com a participação do tribunal. Então, com isso, dois fatores depois vieram importantes. Assunção do ministro Renan, que tinha uma visão, uma carteira
arrojada, mas ele quis institucionalizar a solução desses contratos. Então, isso foi um passo. E paralelo a isso, o presidente Bruno Dantas, na ocasião do tribunal instituí a Secretaria de Consenso, soluções consensuais de passar a régua e solucionar todos os contratos. Então esse foi o momento da gente tá tendo desde 2023 vários novos leilões e também no mesmo processo resolvendo contratos, que isso permite retomar investimentos, eh retomar investimentos de uma forma mais imediata, com tarifas menores do que inclusive dos estudos. E outra externalidade positiva, a retomada de participação de alguns players que estavam completamente fora do processo, porque eles não iam investir, não iam participarões sem resolver o problema da cozinha, do quarto ali bagunçado. Ô, Guilherme, eh aproveitando só e com relação a esse assunto, eh há expectativas agora das da pelo menos na Réges e na Fernão Dias de ter concorrência. Isso se confirma? Então já vamos dar aqui uma informação clara, o spoiler, vai ter concorrência. Falo isso não por um entusiasmo apenas meu, porque a gente tem visto o primeiro projeto totalmente transformado, um ativo excelente, que é o caso da Fernão Dias, que liga Minas Gerais a São Paulo, foi uma das maiores melhores rodovias e tem volume crescente ali sem riscos. E além disso, nós fizemos alguns ajustes que vão trazer maior atratividade e que isso vai permitir ter maior participação.
Então nós temos mapeado, além do atual player, pelo menos três concessionários interessados que dia 11 de dezembro estarão participando aqui em São Paulo na B3 da disputa. E Guilherme, você falou sobre pontos que foram melhorados nesses nessas repactuações. É, não sei se esse é um bom exemplo, porque acho que cada caso é um caso, mas acho que você poderia citar o que que vocês olham, principalmente para tentar aumentar a atratividade desses contratos. Primeiro, eh, a proposta que foi feita, o acordo que foi feito ali com a funcionária atual, quando ela vai ter um momento pré-leilão, ela também tem que apresentar uma outra proposta. Uhum. Se tiver outros concorrentes. E se porventura tiver um range de diferença de 5% da proposta do atual conário com outros possíveis interessados, a proposta dela automaticamente tá eliminada, ou seja, ela está fora desse processo. Ou seja, você já começa a reduzir aquelas assimetrias de informação e fomenta ali que os outros players vão participar, sabendo que o o atual cononário, ele não vai ter a última voz para dizer, eu banco essa proposta. Então, se porventura ele de uma proposta menor, mais tímida, ele já tá automaticamente fora. Então, os players que apresentaram vão participar. Então isso já tem demonstrado essa atratividade. E outra coisa mais, cláusula de garantia de segurança de MNAs, de responsabilização de eventuais passivos ocultos, de eh dever de obrigações, de informações, disponibilização de documentos e projetos, que você deixa algo totalmente mais rígido e transparente para você permitir que você não tenha ali essa simetria que a gente busca sempre reduzir e o principal, ganhou, já vai
ter retomada quase que imediata dos investimentos. Ô, Guilherme, a NTT sofreu um pouco de restrição orçamentária, né? Como garantir eh uma mudança de estrutura dentro da agência para conseguir sustentar esses picos de leilões, né? A importância desse pós-leilão. Exatamente. A grande questão que tem um momento glamuroso que é do batida de martelo, mas o principal é essa relação de longo prazo de 30 anos que tem que ser as entregas acontecerem. Então a agência ela vai ser aquela que vai gerir e regular e fiscalizar o contrato. Então para isso a gente precisa ter estrutura condizente. Nós precisamos ter força de trabalho que vai fazer frente a isso e com e também eh recursos recursos financeiros. E este ano nós fazemos 30 anos da lei de concessões e o ano que vem a gente faz 30 anos do modelo de agências reguladoras. E algo inquestionável, autonomia, independência decisória e administrativa, mas tem um ponto que falta e é necessário enfrentar. autonomia, independência financeira. E isso a gente tem que realmente atacar, falar e reverberar. Inclusive, não é condizente com as entregues que são feitas, a regulação, as externalidades pra sociedade como todo, pro mercado. Nós temos agências que ainda sofrem com bloqueios e congenciamentos. Isso não pode ser admitido, não pode ser trivial e e normal, porque muitas delas, e eu falo DNT, são superavitárias.
Sim. Se você olhar a agência só de taxa de fiscalização, de verbas, de multas e outras formas a mais, nós arrecadamos 400% a mais do que é a nossa receita recorrente. Então, o nosso orçamento nos últimos 5 anos tem reduzido, nossas obrigações, nem falo financeiras, contratuais, obrigacionais, têm crescido e o retorno financeiro não tem sido igual. a gente tem percebido muito um movimento de vários atores e preocupados com isso. Então eu falo aqui, o próprio mercado tem defendido muito essa pauta, necessidade de ter estruturas, condições, porque ele sabe que isso vai impactar inclusive na gestão contratual dele. Vários convidados que tiveram aqui reforçaram isso. O parlamento tem feito falado muito isso, o Senado, a Câmara dos Deputados para realmente evitar eh bloqueios, condiçamentos e também ter autonomia financeira. E tá tendo um movimento muito importante do Tribunal de Contas da União. Ontem, ou melhor, vou falar a data para ser mais preciso, dia 22 de outubro, começou-se um julgamento muito importante no Tribunal de Contas de relatoria do ministro Jorge Oliveira, teve um pedido de vista do ministro Bruno Dantas que tem uma auditoria operacional em quatro agências, a NE, a NM, a Natel e a NP. entre vários achados, colocou-se ali necessidade melhor força de trabalho com custos há muito tempo deficitários e também para se efetivar autonomia e independência financeira. Ou seja, pra gente fazer frente, a gente precisa ter realmente uma mão de obra cada dia maior e nós
precisamos ter eh recursos financeiros e nós somos superabitários, entregamos, performamos eh infraestrutura de qualidade, recolhimento de tributos, geração de emprego de renda. Então isso tem que ser olhado. Claro, eu também não vou dizer que nós temos que arrecadar e receber tudo que que é ali do desse pertence atual do valor. Estamos discutindo uma reforma administrativa. Coloque metas, meta de desempenho. Nós topamos eh eh eh enfrentá-las que um percentual disso vem ali pra agência para realmente dar uma estrutura condizente. E Guilherme, você vê, você citou esse julgamento do TCU, mas você vê no Congresso eh um ambiente político do que articula não só a NTT, mas as outras agências também eh para que se avance essa discussão da autonomia financeira das agências como um todo? Completo, André, completo. Eu falo isso primeiro por est ali acompanhando diariamente isso e você percebe que dois temas eles estão de consenso. Às vezes num país polarizado, infraestrutura direita, esquerda, centro, todo mundo quer infraestrutura, infraestrutura de qualidade. É uma agenda que independente do lado que esteja, ela vai continuar. e a fortalecimento da regulação. Todo mundo sabe que T é uma regulação forte, autônoma, independente, é necessário para o sucesso dos projetos. E até duas semanas atrás eu tive a honra de ser eleito pelos meus pares diretores gerais como presidente do conselho das agências reguladoras federais. Então, represento hoje 12 agências reguladoras federais e é uma pauta em consenso comum que nós temos trabalhado e acreditamos muito que
a gente vai conseguir avançar a curto e médio prazo num tema aqui do ponto de vista institucional, do ponto de vista político e sobretudo do ponto de vista técnico e indiscutível. E Guilherme, eh, só queres, acho que só para estressar um pouquinho mais esse assunto, vocês têm algum tipo de estudo que mostra, acho que olhando principalmente para pessoal, o quanto vocês eh vocês, acho que vocês trabalham no limite hoje, mas o quanto vocês precisariam ampliar para conseguir atender todas as demandas que estão surgindo nesse pico de leilões, de investimentos? Temos. Temos sim. Primeiro já pego a própria lei de origem da NTT. Quando você olha ali o quadro de pessoal que teria que ter, nós teríamos que ter um quadro de 1800 servidores. E hoje tem, hoje nós temos 1000 servidores na agência. Então para fazer frente, nós temos muito contratado mão de obra terceirizada. Uhum. Que são ótimas, excelências, tem tem ajudado, mas elas são a que mais sofrem ali quando tem os bloqueios com licenciamentos, que eu tenho que reduzir quadros de terceirizados de colaboradores e não são carreiras de estado. Sim. Porque naturalmente vai ter uma rotatividade do lá que não é positivo, você perde a memória, você perde o conhecimento e a continuidade. Então nós precisaríamos pelo menos chegar nessa meta ali que tenha, mas eu sei que sempre vai ter um tradeoff, seja no privado ou no público, da necessidade e a capacidade financeira e de pessoal. Então se a gente conseguir evoluir pelo menos 20, 30% dos servidores públicos, isso vai nos ajudar bastante. E eu tenho feito o nosso trabalho em casa, que é o quê? melhorar gestão, melhorar governança, procedimento e também investir em tecnologia. Tecnologia que vai automatizar, vai permitir que
direcionamentos de trabalhos mais triviais sejam implementados tecnologia, drones, inteligência artificial, chattas formas a mais que vai colocar nossos especialistas, nosso técnico, são de excelência, focar naquilo que realmente é estratégico. André, hoje no dia que a gente tá fazendo essa gravação, nós temos o lote 4, né, Guilherme? É, vai ser o leilão do lote 4 hoje à tarde. E tivemos, né, na entrega dos envelopes três tradicionais concessionárias que já estão no estado do Paraná, que é a IPR, o a Motiva antiga CCR e o grupo Pátria também, que já tem uma concessão no estado do Paraná. Eh, e surgiu aí a Mota em Gil, que também apresentou proposta pro leilão de hoje à tarde. Eh, o que que tem de tão diferente nessas estruturações de projetos que estão sendo desenvolvidas pela agência eh para atrair tantos novos players querendo disputar o mercado de concessão e começar a administrar rodovias no Brasil? É, lembrando que a a motoil ela venceu o leilão do Tunel Santos Guarujá, ela já tá pondo um pé no Brasil, né? Exato. Eu brinco muito que os novos entrantes eles ficam muito ansiosos para participar da série A, tem um [risadas] programa de concessão. Então, todos se preparam muito, ficam namorando e quando entram eles não querem sair, ficam muito entusiasmados. E um dado é relevante,
Maurício, de 14 leilões realizados, 3 anos, podemos dizer, estamos chegando no final do ano, nós tivemos 10 novos entrantes. Isso é um dado, um número bem significativo que demonstra o apetite que tem o que tem do mercado. E isso aqui você coloca fundos de investimento, você coloca novas concessionárias, você coloca bancos, você coloca construtoras, todo mundo participando e tendo disputa. Então, quando nós vemos um um uma questão de juros alto, isso não tem afastado o investidor, isso não tem afastado o apetite, não porque é um entusiasmo, alguma coisa assim, algum devaneio, não. É porque, primeiro os projetos estão bem estruturados e bem dimensionados, volume de capex, de OPEX, de investimentos. Nós temos ali equalizado aquela necessidade real e algo que seja sustentável. Ciclos de investimentos um pouco mais estendidos. O ciclo de investimentos vai até o sétimo, até o oitavo ano, justamente para para você permitir que não haja muito comprometimento do caixa, do financiamento no início do projeto, você possa diluir. Tem até alguns casos que nós temos dois ciclos de investimentos. Paralelo a isso, taxas internas de retorno, de acordo com o risco do projeto, risco de projeto baixo, taxa de retorno menor, risco de projeto alto, taxa de retorno maior, mas todas essas estão e eh em dois dígitos, ou seja, algo totalmente competitivo no âmbito internacional e mundial. Matriz de riscos.
Esse processo evolutivo é uma matriz de risco que todo risco fica pro concessionário. Sabe que isso não é real, não é condizente. Então nós temos uma matriz que compartilha com o concessionário os riscos ali existentes. Por exemplo, risco geológico geotécnico, alguma localidade que tenha o terreno mais acidentado. O caso da 381, que era rodovia da morte, que nenhum leilão era exitoso. Tivemos um leilão exitoso, obras acontecendo com dois interessados, risco de variação cambial, risco de variação de insombos e também risco de demanda. Se a gente teve uma projeção nos estudos que a demanda foi frustrada, pod não posso imputar o concessionário o risco totalmente disso. Então a gente compartilha ali de acordo com bandas, às vezes com projetos que tenha já tráfego conhecido um pouco menor, com tráfego maior, eh, um pouco maior também esse compartilhamento. E depois disso a própria gestão contratual. Hoje nós temos contratos que são resilientes, não só do ponto de vista ambiental, mas resilientes do ponto de vista econômico financeiro. falamos da CSEX consenso, da solução dos contratos, mas temos mecanismos que a agência ele tem a própria forma ali de se fazer as suas equalizações como mecanismo de contas vinculadas, onde uma parte ali do valor da receita vai para uma conta vinculada do contrato, que é justamente para ele amortizar eventuais desequilíbrios que vão acontecer no seu decorrer, sem precisar discutir extensão de prazo, impactos em tarifa, que é uma volatilidade ruim, seja pra concessionária e também pro pro usuário.
E por fim, nenhum leilão nosso mais tem pagamento de outorga. Você vê alguns estados ainda acontecendo isso. Todo o valor é direcionado para o projeto. Lógico, a gente colocou uma modelagem ali que a gente evita aventureiros também desáos arrojados. Via de regra uma um patamar de 18% sem necessário aporte. Acima de 18% você vai tendo ali as evoluções de aporte, que não é pro governo, é pro próprio contrato, para justamente você ter ali colchões de liquidez, que se você primeiro tira aventureiros e eventuais desequilíbrios, você tem uma conta ali que vai permitir você realmente sanear. Ótimo. E você falou sobre esses critérios, né, sobre essa evolução do contrato, isso reforçou eh o o como pode dizer, a régua técnica da agência. Inclusive, a gente teve recentemente a inabilitação do consórcio que vendeu a rota do agro, né? Eu queria que você comentasse um pouquinho disso, como que vocês observam, né? Você não que esse consórcio seja especificamente aventureiro e etc, mas como que todo esse processo que a gente tá passando tá ajudando a agência eh evitar problemas futuros, né? No caso, André, quando a gente fala muito que tem uma tríade que todo o mercado e todo usuário, todo mundo espera muito, que é estabilidade, previsibilidade e segurança. Muito se discute seguranças jurídicas, segurança política, enfim, mas a gente tem que saber que a segurança ela é uma via de mão dupla. Você espera que o poder público cumpra suas obrigações e nós também só vez esperamos que o privado cumpra suas obrigações. Então, não posso esperar só um lado cumpra o que deve ser feito.
Então, é sempre essa reflexão que a gente faz. Então, antes de falar deste caso em específico, é importante ressaltar que durante esses últimos três anos, nós conseguimos tirar eh concessionários que não cumpriam suas obrigações. Implementamos o primeiro caducidade do governo federal, retiramos o concessionário, eh retiramos ali concessionários que estavam de forma precária com liminares de longo prazo. E é importante ressaltar que não há direito adquirido para o equívoco, para o erro. Você tem uma liminar de 2, 3 anos, 4 anos, isso tem que sair também. Essa força institucional tem permitido isso. Temos retirado até no próprio consenso concionários que eram problemáticos e temos colocado barreiras, é o melhor termo, retifico, né, barreiras, eh, medidas mitigadoras para não termos ali aventureiros ou oportunistas. E a nossa preocupação é com a execidade dos projetos. Então, a participação dos fundos é algo natural, mas tem obrigações ali objetivas previstas no edital que devem ser cumpridas. Então isso que a gente tem feito um pente fino muito grande para realmente a gente ter contratos que vão performar, que vão ser executados e não vai ser só aquele momento glamoroso do do leilão. Então, teve esse caso ocorrido, uma decisão da comissão de outorga, muito bem fundamentada, motivada, feita diligências com contraditória, ampla defesa e que nos estimulou também, iniciamos nessa semana um grupo de trabalho tá sendo publicado a portaria aqui no decorrer desse podcast que de 45 dias que nós vamos ali aperfeiçoar nas questões contratuais editalistas de participação de fundos de investimento.
não que é para impedi-lo de participar, mas que refine ali e que a gente evite situações que comprometam ali realmente essa rigidez do programa de concessão do governo federal. Ô Guilherme, você citou que foram feitas 14 leilões, né? Provavelmente esses 14 leilões no segmento e no modal ferroviário. Rodoviário, como é que tá a expectativa pro ano que vem, não só no rodoviário, mas também no Ferroviário? E só para acrescentar a pergunta do do Maurício, no começo do ano uma previsão era, se não me engano, 15 leilões. Aí tudo foi foi se ajustando. Eu queria que você confirmasse mais ou menos quantos leilões a gente tá marcado, a gente vai fechar o ano e aí acrescentando a previsão pro próximo. A partir da semana nós iniciamos o mês da concessão, das concessões, né? Então eu digo, nós estamos sócios da B3, somos maiores clientes da B3 e toda semana, a partir desta, nós teremos durante um mês leilões sendo realizados. Eh, nós vamos finalizar o ano com 10 leilões feitos. Aí eu digo 10 porque são 10 puro sangue NTT, a gente brinca assim. O Ministério fez 12 porque teve uma ponte que é só deles, ponte São Bórgo, ponte binacional e também uma com parceria do estado do Mato Grosso do Sul. Então podemos fechar que o governo federal fechou com 12, a NTT com 10. Ou seja, primeiro ano 2, 2023, 2024 7 leilões. Este ano 10 leilões numa crescente. Então vamos fechar com 10 leilões, 19 leilões em 3 anos. Ou seja,
é um número muito representativo quando se olhar. Eh, anteriormente foram realizados seis leilões apenas. Sim. E o ano que vem, nossa expectativa, realizarmos a mesma quantitativo entre 10 a 12 leilões de rodovias. E a questão ferroviária, ela tá voltando a ficar aquecida. Então, com uma expectativa nossa de realizar três leilões. Então aqui também alguns spoilers, né, informações. No próximo mês de novembro vamos estar mandando pro Tribunal de Contas da União análise de dois importantes projetos. EF118 que liga o porto de Vitória até o porto do Porto de Vitória no Espírito Santo até o porto do Açu no Rio de Janeiro. Vamos mandar Ferrogrão, projeto aí que tanto tempo aguardado iremos mandar a Ferrogrão. esses dois projetos com uma grande perspectiva de realização de leilão no primeiro semestre do ano que vem, com atratividade, com interessados e com realmente o segundo caso que é ferro grão, respeitando os povos originários, as questões ambientais e tudo isso muito bem discutido dirimido e ainda com uma perspectiva aí pro segundo semestre realizar o leilão do corredor FICO Fiol, a FICO, ferrovia de Integração Centro-Oeste, uma obrigação do investimento cruzado da renovação antecipada da Vale, tá em plena execução. prisão de conclusão de 2028 e concluir ali o corredor fiol. E por fim também ali estamos seguindo a carteira nossa de renovações antecipadas. Estamos também mandando pro Tribunal de Contas da União mês que vem renovação antecipada da ferrovia Centroatlântica FCA controlada
pela Vi. Vamos solucionar também num consenso a FTL transestina que não é TLCA, a FTL. E o ano que vem prosseguir também com a última renovação antecipada que é da ferrovia Teresa Cristina. uma ferrovia pequenininha lá em Santa Catarina. E temos também a relitação, acredito que vão conseguir também na Malha Oeste, no Mato Grosso do Sul. Ou seja, o ano que vem teremos não só uma agenda agitada e quente, aquecida de leilão de concessão de rodovisa, mas também de concessão ferroviária. Ô Guilherme, quanto que já tem de investimento, ou seja, de capex contratado e qual a estimativa de CAPEX com todos esses essas oportunidades que você nos trouxe dos nossos leilões aqui, dos 14 realizados, nós já temos 180 bilhões de CAPS contratado. E número, quando a gente fala assim, às vezes pensam que é 30 anos de concessão. Não, isso aí é concentrado nos nessa década, a próxima década. E temos mais pelo menos 180 bilhões de rodovias. Se juntar, se somar ainda os leilões de ferrovias, acresça mais em torno de 100 bilhões, ou seja, R80, 500 bilhões de reais a serem investidos na próxima década na infraestrutura de transporte nacional. Ou seja, isso é transformador, isso é impactante e são números representativos e transformadores. É muito se discute sobre o avanço de de ferrovias, né? Você citou sobre os leilões eh que estão previstos pro ano
que vem. Eh, como que a NTT vê os principais desafios paraa estruturação desses projetos, para tornar atrativo com várias questões que vão desde licenciamento ambiental, a a a próprio, o o país ele tá acostumado com o modal rodoviário, né? Então, como mudar essa lógica e a gente ter mais rodovias eh pelo Brasil? André, eh no modo rodoviário nós vamos pular, quando eu cheguei na agência 2021, de 13.000 1000 km de rodovias até o final do ano que vem é 26.000 km. Ou seja, nós vamos dobrar a malha rodoviária concedida. Hoje nós temos 30.000 km de malha ferroviária, mas infelizmente num patamar de 10.000 km operacionais apenas. Então, o que tem sido muito trabalhado junto com o Ministério dos Transportes e os estruturadores é que alguns projetos deles é necessário ter aporte, aporte público. Inclusive, esse próprio caso da EF118 é um caso representativo disso que tá tendo ali nas próprias otimizações de que teve das renovações anteriores, MRS, Maria Paulista, uma conta ali, um fundo ferroviário. Então, algum desses projetos vai ter um direcionamento, algum aporte do poder público para trazer, torná-lo mais atrativo, porque os projetos ferroviários, ao contrário do rodoviário, ele tem uma concentração de investimento maior do que o rodoviário. Então, isso é um monopólio às vezes até um pouco natural pelo volume de investimentos. Então, o que a gente tem buscado? Uma matriz de risco semelhante ao rodoviário melhor, a presença e um aporte financeiro ali por parte do governo em alguns projetos. Eh, às vezes contratos de maior lugar duração, seja superior a 30 anos, ou
seja, a gente tem calibrado bem de acordo com a característica ali dos projetos. E aí ficaria mais como uma PPP, né, no caso esse com aporte público, podemos dizer quase como uma PPP. Ô, Guilherme, eh, a gente tem vivenciado um momento de transformação tecnológica, né, mas a gente ainda tem muitos trechos rodoviários e ferroviários que ainda não tem internet. como a agência tá encarando essa questão de conectividade e estimulado as concessionárias a inovar e garantir pelo menos conexão. Maurício, o usuário hoje nós estamos muito mais exigentes. Uhum. Quando a gente transita pela nossa infraestrutura, lógico que a gente presume que vai ter pavimento, asfalto de qualidade, rodovias duplicadas, túnneus, viadutos, passarelas, enfim, isso aí é o que se espera de qualquer infraestrutura, especialmente infraestrutura concedida. Mas o usuário ele quer, o cliente quer, ele quer ter uma experiência diferente. Então isso perpassa primeiro para uma conectividade. Então nós temos a meta e estamos colocando as obrigações contratuais que até o ano que vem todos os contratos concedidos concedidos terão conectividade ponta a ponta. Isso não quer dizer conectividade para mexer na internet, é conectividade que quer dizer segurança. Uhum. segurança pro veículo de passeio, pro veículo leve, se tiver algum acidente, alguma intercorrência, tem um monitoramento e pro veículo de carga
também, porque muitos deles tem um rastreamento ali que vai possibilitar esse monitoramento real time eh ali existente. Então, esse é um ponto que nós temos a meta até o ano que vem nós vamos ter toda a rodovia, a malha concedida federal com internet. Inclusive algum desses novos projetos de concessão de rodovias, nós instauramos ali na agência o que a gente chamou de plano de 100 dias. Não se confunde com o programa de exploração da rodovia, não se confunde com cronograma de investimentos. Ele é um plano que a concessionária vai fazer intervenções imediatas e mostrar para que que nós viemos já pro pro usuário, pro cidadão, pros municípios perceberem, ó, vai ser um momento diferente. E alguns deles nós já estamos implementando a conectividade nos primeiros 100 dias, que isso já permite ali uma transformação da rodovia. Outra questão também tem sido tem sido colocada eh câmera de detecção automática de incidentes que permite a atuação da cononária ou de outras forças seguranças, sejam estaduais, federal, municipal, para intervirem ali presentes. a própria freeow ou a passagem livre ali de sem cobrança das cabines. Isso é uma outra tônica que tem seguido nos nossos contratos. A pesagem em movimento, que é justamente a pesar os veículos na velocidade da via. Coisas mais ultrapassadas é praça de pedágio e posto de pesagem veicular. Quando você passa aqui em São Paulo, vê aquela fila enorme de caminhões ali, é algo que você pensa assim, pô, em pleno século XX, tô vendo isso aqui acontecer. Primeiro que é algo demorado. Segundo que posto de pesado veicular só vai parar ali no posto quem não tá com excesso de peso.
Então você não traz segurança na via. Então nós temos implementado a as balanças de movimento que é o quê? Ganho de eficiência logística. Em média o caminhoneiro nesses postos de pesagem vai ter um ganho de 30 a 45 minutos na sua viagem. Ele vai ter menor consumo de combustível, é mais segurança viária para todos os usuários. Para todos os usuários. E nós vamos ter uma imensidão de dados para planejar, monitorar e sermos preditivos, saber quais rodovias, qual tipo de carga, quem é que realmente tá transportando por peso. Um dado relevante, Maurício André, que essas duas tecnologias, sejam free flow, seja pesagem e movimento, eh nós temos dados laudos que mostram a redução de em torno de 20% da emissão de gás de efeito estufa, ou seja, é o famoso ganha ganha. Uhum. As vésperas da COP, o Brasil, setor de infraestrutura, tem dados para mostrar que com essas tecnologias, com infraestrutura de qualidade, nós já estamos reduzindo pelo menos pelo menos 20% da emissão de gás defeito estufa. Ou seja, isso é impactante. Coisa simples também. Uhum. Vai passar na nossas cabines hoje, todas estão aceitando cartão de crédito, débito, Pix. também não existe esse negócio mais de pagamento dinheiro. Você quiser pagar, pague. Mas a gente também tá implementando isso. Eh, Guilherme, você
citou o FreeFlow, hoje tá acontecendo uma discussão tanto no Congresso, acho que se eu não me engano no Ministério Público também sobre eh eh evitar a cobrança, a multa pro motorista, caso ele passe e não não saiba que ali não tá acostumado com esse serviço de existir um período de transição. Enfim, eu queria saber como que a agência vê essa questão, né? Se você vê que ex, se vocês estão fazendo algum tipo de articulação para explicar no Congresso eh a importância de se manter até pro próprio usuário, né, o motorista, ele se educar de que assim, você passou, você não tem a tag, você precisa acessar o o portal, o site eh determinado para poder pagar o o valor do pedágio, né, que ele usou a rodovia. Então, como que vocês estão vendo essa questão? Porque essa tá muita coisa acontecendo no país, né? Ela acabou, ela tava muito forte, ela deu uma esfriada, mas pode ser que em uma semana volte no Congresso e avance. Então, como que vocês observam essa questão? André, tem a frase de um apresentador famoso que acho grande parte conhece, talvez não os mais jovens aí que fala que quem não se comunica se isso não bica. Então, nós temos muita segurança do tecnologia, da parte legal, regulatória, mas a gente tem que ter algo que vai dar licença social, que realmente o cliente, o usuário ele sinta que que ele que ele tá sendo ouvido, que ele faz parte do
processo e que tem legitimidade. Então, nós temos buscado muito agência, concessionária, ministério, eh as plataformas de ter uma maior comunicação da tecnologia, uma melhor compreensão com os usuários. eh pessoas individuais, associações, sindicatos, Ministério Público, parlamento, de realmente esclarecer dúvidas e calibrar ali a tecnologia e realmente o modelo regulatório de colocar eventualmente você que já tem uma tag no seu veículo, você realmente já tem uma consciência do que vai ser cobrado como cobrado. Aquele usuário avulso que passa uma vez ou outra na rodovia, esse nós tem a sensibilidade de entender que ele talvez não tenha conhecimento, talvez minha mãe que passa ali, ela não tá entendendo, compreendendo ali melhor. Então, que ela tem um prazo mínimo de realmente poder se centificar e poder ajustar posteriormente, que a gente tá buscando junto com Contran Senatran ali um trabalho muito alinhado de comunicação ativa que receba no celular, na carteira digital de trânsito, que ela passou por uma por um fluxo ali, não foi pago a tarif pedago, não é interesse da concessionária, não é interesse de ninguém você pagar, cobrar multa, receber multa. Nós queremos que todo mundo tenha ali o pagamento da tarifa e tenha cada dia mais uma infraestrutura de qualidade. Ô, Guilherme, uma das questões com relação ao freeow, havia umas expectativas de inadimplência com relação a essa solução pré operação, né, da faixa de de 10 a 15%, salvo engano, quanto que tá hoje essa taxa de na de implência a nível a nível, né, da agência, enfim, os indicadores e também essa questão da comunicação, né, tanto a comunicação ativa por parte das concessionárias para
evitar que essa multa aconteça, como que vocês estão trabalhando? eh com essas com essas questões. Importante também até pra gente sentir a maturidade do usuário, como é que tá as taxas de inadimplência. É impressionante. Nós começamos o modelo, foi até os o primeiro do Brasil foi conosco, um sandbox, uma ferramenta regulatória, foi justamente na 101, no litoral carioca, onde não se tinha histórico de cobrança de pedágio, seja por praça, outra forma. E ele já se implementou o próprio pórtico. E ele foi um resultado muito positivo pra gente e surpreendentemente interessante que nós tivemos ali uma média naência de 3 a 5%. Nossa, a gente tinha realmente essa perspectiva de ter maior justamente por por essas razões e nós estamos em torno de 3 a 5%. a média, até mesmo nos outros projetos que nós estamos implementando aí, que os porchos já estão substituindo as praças de pedágio. Inclusive isso encorajou outros estados a iniciarem já a implementação de free flow dos pórticos antes mesmo de qualquer coisa. Você vê Rio Grande do Sul, Minas Gerais, aqui Rio Grande do Sul também passou uma taxa parte 3% também. Exatamente. Exatamente. Então, o que a gente tem feito é justamente isso, comunicação em redes, comunicação em comunidades, em associações, confederações, Ministério Público, eh informações na rodovia, ou seja, ser algo bem ativo mesmo para poder e lógico, buscar formas de que realmente entregar. Todo mundo tem celular, todo mundo tem várias formas.
se realmente porventura passe, ele seja cientificado disso e tem a oportunidade de fazer a sua adequação. Tinha uma questão do prazo de regularização que antes era de 15 dias, já passou para 30, ou seja, nós temos aí buscado muito evoluir. E tem algum trabalho com relação a a a ter uma plataforma única para esse pagamento? para aquele usuário que acaba passando em uma, duas, três concessionárias, ele conseguir saber para qual concessionário ele deve pagar, como é que tá essa questão de padronização, pelo menos da forma de pagamento, não ter que ir atrás de cada concessionária. Temos trabalhado, estimulado muito isso. A gente já viu um movimento já por esse estímulo dos dois dois grandes players, né, que é a Ecovia junto com a Motiva de fazer na plataforma unificada. Nós temos trabalhado em diálogo também com as próprias empresas, AMAPS ou fornecedor de tag, que conhecidamente como Semará, veló e dentre outras, de ter algo nisso. E estamos buscando na regulamentação ter plataformas e sistemas abertos para estimular concorrência. Perfeito. Onde que tem uma interoperabilidade, sempre respeitando a proteção de dados, te permitir ali que o usuário possa pesquisar, possa olhar e ver se há alguma inadiplência que ele tem que regularizar. Guilherme, voltando para ferrovias rapidamente, eh, você trouxe o dado do acho que é menos de 50%, bem menos de 50%, tá em operação da da malha ferroviária do país. Eu queria que você falasse, você citou sobre esses leilões,
mas que o que que tanto do lado da NTT quanto do Ministério do Transporte se esperam pros próximos 5 anos, né? o quanto, quanto é possível que o Brasil avance nessa agenda de ferrovias com esses projetos, com projetos que ainda tão em processo de estruturação que possam avançar. André, hoje nós temos ali pelo Programa Nacional de Logística, PNL, pelos dados da Confederação Nacional de Transporte, que a matriz nossa tá em torno de 60% rodoviário e 15% ferroviário. Nós queremos que no próximo 5 anos, 5 anos, eh já temos uma presença de 20% do modo ferroviário e nos próximos 10 anos a gente chegue a 30% de participação do modo ferroviário. E não é só ter ferrovia, os projetos seriam um olhar um olhar de integração interimal. Uhum. que eles possam se conectar rodovia com ferrovia, ferrovia com porto, ou seja, que tenha um grande ganho logístico. O que você percebe, a gente se vê muito no programa de Concessão Federal e estamos caminhando pro programa de ferrovias, são obras de norte a sul, leste, oeste do país. O Brasil com uma dimensão continental que tenha, com características diversas e produção em todos eh os pontos do país, tem que ter infraestrutura em norte, a sul, leste, oeste e centro do país. Guilherme, eh, você citou a BR101 como um case em relação ao sandbox do Free Flow, né? E lá também a gente teve um
caso de evento climático que demandou a necessidade de um reequilíbrio contratual, algo emergencial. O que que a agência tem feito eh na estruturação dos novos projetos para que se tenham gatilhos para evitar esse risco? Nós temos um plano de sustentabilidade, que é monitoramento, medida de congenciamento e a agência tem que ser proativa e preditiva. Então, com isso e alinhado a política pública, nós já temos já direcionamentos dos recursos de 1% da tarifa para projetos e 1% para medidas mitigadoras de cada concessão para ter a infraestrutura resiliente. E o que que é infraestrutura resiliente? que ela consiga realmente se antecipar e ela seja possível mitigar eventos climáticos extremos, seja para continuidade da sua fluidez, seja para redução dos seus impactos. Inclusive isso, nós estamos aí num projeto eh de um corredor sustentável que é justamente no lote do Paraná junto com a EPR para realmente direcionar recursos significativos de fazer este teste. É um teste que vai ter seu período de maturação, mas a gente vê que vai ter outros corredores que vão seguir neste sentido. essentos climáticos ocorridos na 101, eh, nos permitiu ver que medidas que a gente já tinha de monitoramento e antecipatórias não impediu o fluxo dos veículos, inclusive a a retomada foi surpreendente e também não teve acidentes fatais. Ou seja, isso permite dizer que o programa de concessão federal ele é com várias outras externalidades, dentre elas essa efetividade ambiental também. E você vê espaço para avanço de investimentos mais
preventivos quando a gente olha pra questão de resiliência clim climática nos novos contratos, nos contratos existentes, a gente recebeu o diretor Felipe Queiroza, ele falou muito sobre o programa de sustentabilidade, sustentabilidade, né, que o bônus, chamando assim, né, de uma forma bem grosseira, o bônus que as concessionárias de concessões que já tem vão receber se aderirem a esse plano. Queria que você comentasse um pouquinho sobre isso também. a gente vê espaço e primeiro questão do próprio questão do litígio. A gente já viu que o litígio não dá certo e a gente buscou formas de resolver internamente. Nós vimos que a questão ambiental, você remediar, ele sai mais caro do que prevenir. Então justamente esse plano de estabilidade é direcionar a parte realmente de medidas de incentivo. A medida de incentivo, nós temos um programa de concessão, é justamente mais do que um comando em controle de penalidades ou obrigações financeiras, é você estimular o concessionário que ele faça ali obrigações que ele vai ter incrementos. Então a gente vê espaço e disposição desses fatores importantes, Ministério, Agência e Concessionária. Ô Guilherme, eh você tem conduzido uma fase de modernidade e diálogo na NTT. Eh, que legado você gostaria de deixar na agência? Primeiro, eu sempre falo pra turma interna nossa lá que a agência autônoma independente, mas ela não é a política e não é política partidária, é política
social, é a política de realmente de você dialogar e construir. Nós não podemos ser encastelados imunes. Eu vejo isso nossos servidores totalmente expostos de escutar e adequar os projetos, a regulação, a fiscalização nesse caminho. O grande legado que eu penso aqui são três vertentes. Primeiro, a perenidade, o sucesso dos projetos de infraestrutura. Então eu vejo que o Brasil no próximos 10 anos vai ter o maior e melhor ciclo de investimento em infraestrutura de transportes da história e vai ser o topo do investimento nacional, passando outros segmentos, inclusive o saneamento. Então isso vai ser transformador, que os contratos continuem a se performar e continuar. O segundo ponto, uma continuidade da capacitação e especialização do setor, não apenas os servidores, mas do setor como todo. O Brasil que tem uma melhor e maior carteira de projetos do planeta Terra tem que ter o melhor quadro de servidores públicos e colaboradores privados para fazer frente a esses desafios. Mas uma coisa me inquieta também é replicar essa expertise da regulação federal pros entes subnacionais. O Brasil que tem a dimensão continental, projetos federal, estadual e municipal, nós não podemos ter essa diferenciação e essa estabilidade de agências estaduais, municipais. Nós temos que ter a obrigação e temos o governo federal, as agências federais e todos os outros órgãos que fazem parte do ecossistema de replicar isso pros entes subnacionais, de fortalecer regulação, de replicar conhecimento, fazer parceria para todo mundo que está no mesmo nível. que venha o investidor nacional estrangeiro, saiba que a regulação brasileira ela é tipo exportação em todos os seus três níveis.
Muito bom. Você tem mais uma pergunta, somente? Eh, para concluir, eh, Guilherme, eu queria perguntar assim, a gente tá num ano pré-eleitoral, como que você vê que como garantir que a agência continue forte, independente, mesmo diante de possibilidade de mudanças políticas, econômicas? Sempre bom lembrar que o Brasil tem um histórico de cumprimento de contratos no âmbito federal, nunca desrespeitou, independente da da atuação que esteja eh da da bandeira partidária, da questão ideológica. O Brasil sempre cumpriu, as agências servem, estão aí para isso. Modelo regulatório federal tem a sua maturidade plena. Tanto é que eu fui indicado no governo anterior para diretor colegiado, fui indicado por um governo atual para diretor presidente. Vou terade de passar por três governos. Inclusive, se esse for eleito a um novo governo, estarei presente. E tem justamente essa continuidade de projetos de estado. Temos percebido que justamente os projetos de infraestrutura são projetos de estado. Mas vou aquele ponto inicial que é justamente fortalecer o quadro de colaboradores. Estamos no mês de setembro, o mês do servidor público, dia 27 de outubro e também fortalecer a parte da independência financeira. Eu quero muito contar com essa massa crítica, inclusive que a Exame é primordial de difundir a discussão e amplificá-la, da gente poder discutir essa questão da autonomia financeira das agências. é primordial e chegou a hora da gente poder enfrentar e buscar uma solução, uma solução sustentável, eh, do ponto de vista
econômico, financeiro, orçamentário, do governo federal, pra gente poder continuar nessa agenda próspera que o Brasil, anotem isso, na próxima década ele vai ter uma competitividade e vai ter a capacidade de sair de um país em desenvolvimento para totalmente desenvolvido. Muito bom. Queria agradecer o Maurício mais uma vez. Eu que agradeço a oportunidade, André, e agradecer Guilherme por essa entrevista, por essa conversa, né? Acho que a gente conseguiu passar por tudo e as portas da Exame sempre estão abertas aí para você, paraa NTT. André Maurício, me sinto extremamente honrado, como disse no início, estar aqui com vocês, como usuário, compartilhar um pouco nossa visão, nossa experiência para todos os ouvintes e que assistem esse podcast, que ele é consumo obrigatório, não só de quem atua no setor de infraestrutura, mas no setor econômico e que utiliza a infraestrutura nacional que vai contribuir, fazer contributo, te aperfeiçoar continuamente. Parabéns pelo trabalho. Obrigado. Vamos juntos. Parabéns e agradecer você também que nos acompanhou até aqui. Curta esse vídeo, compartilhe, se inscreva no canal do YouTube da Exame e acesse nosso site, acesse a nossa editoria dedicada à infraestrutura para ficar por dentro de todos os resultados desse mês de leilão que o Guilherme comentou aqui com a gente. Até a próxima.
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