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[Música] Olá, bem-vindo ao Exame Infra, seu podcast que discute os caminhos da infraestrutura no Brasil. Eu sou André Martins, repórter de Brasil e Política e ao meu lado está aqui Maurício Malanconi. Maurício, nosso parceiro no podcast. Tudo bem? Tudo bem, André. Eu sou Maurício Malanconi, fundador da Suporte, uma empresa dedicada a transformar a realidade da infraestrutura brasileira. É um prazer estar aqui novamente, André. E no episódio de hoje recebemos o deputado federal por São Paulo, Arnaldo Jardim. O deputado ele foi relator recentemente do marco da das concessões, né, que atualizou o marco das concessões e PPPs. Ele também sempre tá ligado às discussões relacionadas à infraestrutura. e ele tá aqui para discutir um pouquinho tanto de assuntos mais quentes como a lei de licenciamento ambiental, como também detalhar o que vai mudar com essa nova lei, esse novo marco das PPPs. Deputado, tudo bem? Seja bem-vindo. Uma alegria muito grande, André, poder estar com você, com o Maurício. Parabéns a vocês. Eu acho muito bacana a exame ter esse espaço para discutir a infraestrutura. Muitas vezes quando você acompanha o debate no país e você é craque de política, vê lá polêmica, as coisas estão muito acirradas, você acaba tendo grandes discussões e aquilo que é o cotidiano, que faz as empresas avançarem, que mobiliza eh investimentos de uma forma significativa, acaba não tendo o destaque necessário. Eu, como engenheiro que sou de formação, adoro esses assuntos ligados à infraestrutura. Eu
fiz uma escolha no meu mandato e ao longo dos mandatos eu sempre me concentro no agro, que eu tenho ali uma responsabilidade, você sabe, e depois nos assuntos de infraestrutura. Então tô em casa, tô feliz, tô agradecido por esta oportunidade de nós falarmos. Me permito acrescentar uma coisa, porque é um tema que eu tenho discutido muito. Eu sou atualmente o presidente da comissão de transição energética da Câmara e é estratégico isso. No futuro que nós estamos pensando, mudanças climáticas, o país, a questão da transição energética ou transformação ecológica, como alguns de uma forma mais abrangente tratam, ela é fundamental. Então você falou que nós vamos falar sobre o combustível futuro topado, se puder dar uma palinha sobre hidrogênio de baixo carbono, debentores de infraestrutura e patém. São coisas que nós nesta comissão tratamos, além do marco regulatório de concessões de PPPs. Ótimo, deputada, a gente vai falar de tudo isso. Antes eu queria perguntar eh essa nova lei de concessões que foi aprovada, eu queria que o senhor detalhasse quais são os pilares dessa atualização que foi feita. Pois não. Então vamos até. Você é craque, já sabe. E o Maurício pratica dentro das concessões de PPP. Mas muita gente tá nos ouvindo, talvez não tenha conhecimento disso. Nós temos uma lei sobre concessões, temos. E ela é boa. Ela é OK. Quantos anos ela tem?
Bastante. Quando uma lei tá velha é um bom sinal, porque ela tem resistido ao tempo, tem sido interessante. Ela tem 30 anos. PPPs tem lei para disciplinar isso? Tem. Quanto tempo tem? Tem 20 anos. Ela tá OK? Essa tá mais devagarzinho. Não tem muita PPP no Brasil como nós precisaríamos. Avançando. Que que são PPPs e concessões? Repito, não tô falando para vocês, tô falando para as pessoas que não sabem tanto. É uma forma de que o poder público, ao invés de fazer a obra ou prestar o serviço, ele contrata um privado, faz uma concessão ou faz uma parceria e ele pega e compartilha essa responsabilidade. É logo que nenhum privado vai fazer isso pelos belos olhos, só para ter uma responsabilidade. faz isso porque vê nisso uma oportunidade de ganho. Que que eu acho disso? Acho muito bom no crise que nós vivemos há muito tempo, nós não temos o poder público com capacidade de investimento no Brasil como precisaria. Então, todos esses investimentos vem de concessões, PPPs. Só que uma boa parte das concessões tem problema judicial, tem disputa, tem dúvidas na legislação que não têm permitido que esse instrumento seja tão bem usado assim como deveria. E PPPs também. Então, o que que nós fizemos? Fizemos um largo estudo, dialogamos com todo mundo, tá
certo? numa ouvindo todas as entidades, setores, teve um desafio, André, porque as PPPs e concessões, o nosso podcast chama Exame infra, né? Só que não é só paraa infraestrutura. tá tendo PPP para um setor que é da infraestrutura social para educação, para saúde, para assistência social, creches conveniadas na cidade de São Paulo. Fica mais barato você delegar ou fazer uma parceria com uma entidade social, ela cuidar das crianças ou ela fazer um determinado trabalho do que a prefeitura. É mais barato e muitas vezes de melhor qualidade. O fundamental é ter qualidade do cí. Então, tô falando muito, mas para dizer o seguinte, nós pegamos os principais problemas, no total era cerca de 21, discutimos e fomos trabalhando. Discuti com o governo, o governo se disse presidente, o Ministério da Economia, fazenda, o Hadad indicou um secretário muito competente, o Marcos Pinto. O Rui Costa, chefe da Casa Civil, designou um dos seus braços direitos, que é o Marcos Cavalcante, que dirige a PPI, foi secretário de infraestrutura quando ele era governador da Bahia. Com ele dialogamos e quando nós aprovamos, nós tivemos 95% dos votos a favor. Olha que bacana, no momento que tudo no Brasil tá tão brigado, oposição e governo, nós conseguimos isso acontecer há um mês
atrás. Eu consegui 95% a favor. Do PL ao PT votaram a favor. Quais foram os pontos? E aí a sua pergunta, eu vou finalmente vou responder, tá certo? Os pontos são 21, mas que que eu destaco o conceito é porque nós fomos compartilhar risco. A suporte que a empresa do Maurício que faz um belo trabalho, ele faz levantamento geológico. Nós tivemos um grave problema, por exemplo, aqui no Rodo Anel de São Paulo, quando você tinha um acordo ali, tinha que perfurar túnel e de repente se descobriu uma ocorrência geológica extraordinária que impôs um desafio do ponto de vista geológicotécnico da engenharia. Então, teve que refazer o projeto custo, teve que repactuar. Pelos contratos anteriores, esse compartilhamento era muito difícil. Salgado Filho. Que que é salgado filho? É o aeroporto de Porto Alegre. Quem quando fez a concessão poderia imaginar que o aeroporto ficasse 9 meses sob água, não operante? Sim. Não tinha previsão no contrato, isso encejou todo um desafio. Então, um ponto fundamental, compartilhamento de risco, um novo conceito sobre isso. Segundo, os contratos surge muita variação e nós estamos num momento de evolução tecnológica fantástica. Contratos de rodovia tinha que ter de quilômetros em quilômetros um posto lá, um orelhão.
Quem passa para usar um orelhão numa rodovia atualmente? Tá certo? Não existe isso mais, não faz parte da realidade, tá certo? Então você teve aí uma evolução tecnológica, tá certo? Nós com isso definimos regras para reequilíbrio do contrato. Ont quando se pensou originalmente as concessões, se imaginou você fazer a concessão de uma rodovia. Sim. E depois se descobriu que essa rodovia chegar num porto e lá tinha um terminal e você poderia ter. Então você só podia fazer com um tema, um objeto. Agora nós criamos a concessão multimodal. Você pode fazer para alguma coisa que integra da sinergia da escala da economicidade. Então esse é um outro ponto que nós administramos. Os investidores quando se teve as primeiras rodovias, tô falando muito, você me para aqui, tá certo? Então quando teve as primeiras rodovias, né? Quem foram os vencedores? As grandes construtoras, porque tinham no de fazer, tal, concorreram. Depois os eh as concessões rodoviárias passaram a ser ganhas, você sabe disso melhor do que eu, Maurício, tá certo? Começaram a ser ganhos por grupos de investidores econômicos. Então o BTG montou um grupo porque contratava nós engenheiros para fazer o projeto, mas tinha a articulação da concessão, o pátria fez, eu tô mencionando algum a consolidação de alguns operadores agora, né? Não só construtoras, né? Mas quem vai operar a concessão por 30 anos, certo, deputado?
Então nós redefinimos também esse papel dos investidores para que eles pudessem acompanhar o desempenho. Então são realidades que foram mudando. Nós estamos falando de coisas que tão em 30, prorrogado por mais 30, 60 anos, pode atingir 80 anos. Quem de nós previa há 20 anos atrás o uso de tantos instrumentos, a inteligência artificial tá chegando aí, vai redeterminar formas de relacionamento, formas de produção do conhecimento, tá certo? Novas fronteiras, não sabemos. Então, todo o conceito é de um contrato vivo. É um contrato que tem termos, tem metas, tem responsabilidade, mas ele tem um dinamismo para poder fazer isso. Então é compartilhamento de risco, é reequilíbrio econômico financeiro do contrato. Eh, antigamente você tinha um grupo ganhava uma concessão e aí, por exemplo, grandes consultores, não vou citar num para não ser indelicado com ninguém, mas faliram. Teve todas as confusões lavax, essas coisar toda, tá certo? Falam, então era dono de uma concessão, aí tiveram que transferir porque senão não tinham mais condições de operar. Então a transferência societária, controle acionário, não tinha regra. Em outros casos, intervenção, tá certo? Como são, quais são as regras pro estado intervir e relicitar? Nós estamos agora as vésperas da relicitação de novo de Viracopos novamente. Então são coisas como essa. Ficou bacana, foi bem recebido o projeto. Tá agora no Senado. Eu já tô acompanhando lá. Acho que nós
conseguimos votar. Pergunta a seguinte, deputado, como que tá a conversa com o Senado? Eh, existe alguma conversa dos senadores de mexer em alguma coisa, seja de melhoria, seja algo que o senhor considera que pode ser um retrocesso do que foi aprovado? Olha, primeiro a conversa com os senadores vai bem. Os senadores tem vários que se dedicam ao tema da infraestrutura e eles estão atento. Alguns participaram de seminários que foram realizados. Eu sempre estava presente, tinha lá o senador com quem dialogávamos, entre outros. Devo mencionar, por exemplo, o senador Marcos Rogério teve em um, o senador Eduardo Gomes teve em outro, tá certo? Então, nós tivemos vários senadores que são muito ligados a essa temática que acompanharam. tão por dentro, tão bem informados. Se eles vão modificar o projeto, eu não sei. Eu sempre acredito que se pode melhorar, tá certo? Eu como meio assim, você tem meio como um filho, né? Cuidei, zelei, tentei melhorar, fiz as observações, não foram fruto da minha imaginação nem eh inspiração. Eu fui coletando contribuições, fui ouvindo pessoas, tal. Eu sempre gostaria que, ó, todo mundo achasse tá tudo bom, mas se for para melhorar, não tem nenhum problema. O que eu desejo é que seja rápido, porque sendo rápido aí volta pra Câmara, a gente acata as melhorias ou dá uma ajustada, tudo mais, tal. É importante que seja rápido. Hoje todo o debate que nós estamos tendo esses dias em torno da IOF, agora mesmo antes você me
perguntava, é evidente que o estado não tem capacidade de de investir, o equilíbrio duramente sendo buscado. Então são concessões, são PPPs que vão nos permitir ter investimento na área da infraestrutura e até no social, tá certo? E é isso que vai fazer diferença pro país. Ô deputado, eh dentro desse contexto, a gente tem recebido bastante pessoas, né, aqui no nosso podcast do setor que tem, né, trazido pra gente a o quanto foi ao longo desses 30 anos uma jornada que hoje a gente vivencia um momento de enorme maturidade do mercado, né? essa maturidade com a concretização de uma lei que traga todo esse aprendizado, né, e um projeto de lei aprovado, vai fazer com que, de certa forma, transmita para o mercado uma segurança jurídica do qual todo mundo sempre levantou como uma principal ponto necessário para que os investimentos viessem. Nós estamos vivenciando agora em 2025 um pico de leilões, né? Apesar da alta taxa de juros, a gente vê o apetite dos investidores em investir em infraestrutura no Brasil. Dentro desse contexto como um todo, eh, o que o senhor acha e de certa forma que falta destravar além da lei eh a aprovação da lei em si? Olha, primeiro eu compartilho totalmente da sua avaliação. Há um momento de amadurecimento, tô de acordo. Segundo,
há um momento de vontade. Eu a passei, participei há duas semanas atrás daquela semana em Nova York, a Exame fez atividades lá, tudo mais. O Brasil se encontrou lá, foi se apresentar muito ao mundo. Um dos painéis que eu participei lá foi quando eu vi o ministro Renan a apresentar o portfólio de leilões que tinha e muitos grupos interessados. Tem um constrangimento e aí eu começo a responder os problemas, tá certo? É a taxa de juros no Brasil tá muito elevada a taxa de juros. Nós precisamos rapidamente cuidar disso. Isso eu sei que não é só vontade, não é embate, xingar o Banco Central, é criar condições. Esse equilíbrio tem que ser buscado. Por isso que nós, eu participo de várias frentes, foi mencionado pelo André aqui no começo, presidi a Frente do Brasil competitivo até o ano passado. Sou da Frente da Logística, sou vice-presidente da FPA. Então eu tô ali participando de questões. Nós decidimos fazer uma coligação de todas as frentes que representam o setor produtivo e estamos irmanados na defesa da reforma administrativa. Do mesmo jeito que o parlamento foi protagonista, teve um papel de colocar a reforma trabalhista na mesa, depois a previdenciária, agora a tributária, nós vamos colocar a reforma trabalhista, ela passa, não é nenhuma perseguição a funcionário público, tá certo? Porque ela sempre, ah, então agora vai eh culpar os
funcionários por ela busca eh qualidade no gasto público, eficiência no setor público. Esses são os parâmetros que nós vamos, então nós vamos trabalhar nessa questão e é o seu caminho para restringir os juros. tem outros instrumentos. E aí eu vou me permitir mencionar, eu te tinha te pedido, André, e você me dá autorização. Um dos projetos que eu me dediquei são as debentores, porque se o capítulo é agora, nós vamos ter segurança jurídica. Já tínhamos, mas vamos melhorar, dá mais robustez, vamos aperfeiçoá-la agora, tá certo? Nós precisamos de financiamento, tem o juro, estamos de acordo. Então tem que criar alternativas. E eu fui quem relatou as debentures eh de infraestrutura. Nós temos no Brasil as incentivadas, elas têm sido a fonte de financiamento dos investimentos das próprias concessões e agora as debentoras de infraestrutura. Por que que eu tô mencionando isso? Porque uma das das questões que nós trabalhamos no texto, que já tá homologado, já é lei e tudo mais, então já tá sendo nesse instante começo de implantação, desculpa, é como ação ações da Petrobras, você tem ação aqui, você tem um título equivalente champa, que são as ADRs que são negociadas na bolsa de Nova York, tá certo? Então nós criamos a possibilidade de Bentoles lançada aqui ter um título espelho no mercado internacional, o que permite captar em dólar, legal, a um custo
menor. Então acho que isso vai determinar um instrumento para barateamento de investimentos na questão da infraestrutura. Então é uma forma casada com isso. Qual o constrangimento? Então você fez a pergunta se nós demos esse passo, é financiamento, tem um financiamento mais acessível, embora as taxas, as tiras não tem nenhum lugar no mundo. Ou seja, também acho que nós temos que estar otimistas. Toda essa questão pós- Trump, tensionamento na geopolítica mundial, essa questão da Europa ainda eh guerra, Ucrânia-Rússia tá com problemas lá. O Brasil volta a ter um olhar muito grande de investimentos internacionais para cá. Eu acho que então nós podemos fazer disso um bom momento. Deputado, além dessa questão do do da que você relatou, a gente a gente recebeu o Roney aqui, que é o CEO da MOV Infra. Enfim, eh, outros participantes aqui também disseram para nós a preocupação com relação ao licenciamento ambiental, né, que eu acho que é uma pauta que tá tá tá tá tá sendo bem discutida. Enfim, ele trouxe um indicador pra gente, né, André, a gente até tava conversando, que existe no Brasil 1,7 trilhões de investimentos travados esperando eh por licenciamento ambiental. Como resolver esse gargalo? Olha, eu acho que o passo dado pelo Senado foi muito importante, né?
Primeiro, há uma consciência geral, não só do setor eh privado, não só do setor de infraestrutura, do setor de investimentos, da importância de ter agilidade no licenciamento ambiental. Como eu quero destacar, quando o presidente da República lançou o PAC, o Lula, tá certo? Ele além de lançar obras, OK, não tenho nenhuma reparo, mas eu gostei dele lançar duas questões, aliás, foram três. Primeiro, ele diz que o novo momento de desenvolvimento do Brasil passa pelo conceito de transformação ecológica. E ele poderia ter designado para cuidar disso a ministra do meio ambiente e ele designou o ministro da economia, o Hadad. Eu achei bom. Nenhuma restrição ministra, ela lá faça o trabalho, não tenho nenhum problema com relação a isso. Mas eu achei bom porque a transformação ecológica, a questão ambiental não é do meio ambiente. A questão ambiental é uma questão estratégica do país. Passa por um componente social, passa por um componente de investimento econômico. Então ele deu uma visão disso. Segundo item que ele falou que precisaria melhorar além da relação de obras, ele disse que precisava melhorar o marco das concessões BPPs. Feito. Nós entregamos o trabalho. Terceiro ponto, licenciamento ambiental. Esse projeto que o Senado agora aprovou sobre a relatoria competente e capaz da senadora Teresa Cristina, ex-ministra da
agricultura, desculpa, ele tinha sido aprovado por nós na Câmara há 4 anos atrás. com a relatoria do deputado Neri Geller, que nem deputado é mais. Sim, ele foi o relator, nós aprovamos. Acho que você não sabia disso. Foi 4 anos atrás. E o projeto primeiro para mudar o processo de licenciamento é de 2010. Nossa, de 15 anos atrás. Nós aprovamos a quadr ano foi pro Senado. Um nó no Senado, não interessa agora designar doisador, não andou. Andou agora com a Teresa Cristina, voltou pra Câmara. E eu acho que o projeto tá no bom rumo. E o projeto não abranda exigências ambientais. O que ele muda basicamente são procedimentos. Primeiro, ele caracteriza e equilibra bem aquilo que são atividades de licenciamento delegadas a municípios e a estados. E correto? Não são todos que têm que ficar no governo federal. Sim. Segunda questão, ele e não abranda, repito mais uma vez, mas ele fixa prazos para a que as análises sejam feitas e objetividade naquilo que se requer, porque muitas vezes você faz um determinado pleito de licenciamento, o órgão ambiental responde: "Ó, você precisa falar do copo e da xícara". Quando você fala do copo da xícara, vem e fala o seguinte: "Poxa, mas você não falou nada do microfone e era necessário que tivesse sido feito". Então você fica postergando, então ele dá objetividade, sempre pode melhorar, uma outra questão tem que ser feita, mas
eu acho que ele vai no bom caminho e ele destrava. Você deu o dado que o Ronnie mencionou aqui do MVE infra e ele é muito competente, tá certo? Eu quero dizer de outra coisa, obras públicas paradas, muitas obras públicas paradas, tá certo? Obras de saneamento paradas. que que pode ter mais impacto ambiental? É a obra que vai ser realizada ou é o esgoto que tá sendo jogado fora ou é o lixo que não tá sendo cuidado, tudo mais, tal. Então, acho que tá num bom rumo e nós devemos dar celeridade a essa votação. deputado, eh, como na Câmara eh olhar para esse projeto e talvez o senhor colocou aqui que ele não abranda, né, mas como eh ter um diálogo principalmente com o Ministério eh do meio ambiente, com o governo, né, que a ministra já se colocou eh de certa forma contra esse projeto, mas como ter esse diálogo também com a sociedade para se entender que não será algo positivo, como o senhor tá colocando? E outro ponto, o senhor falou que deve ter sereridade, tem alguma data, tem algum eh eh não se definiu relatoria ainda, até onde eu sei. Eh, então a gente vai ter esse projeto aprovado eh ainda antes do recesso parlamentar ou provavelmente vai ficar pro segundo semestre? Como que estão as conversas? Você perguntou três coisas bem importantes. Então vamos pegar primeiro, diálogo com a sociedade. O correu, nós estamos falando de um projeto que tramita há mais de 10 anos.
menos. Nós estamos falando de um projeto foi aprovado na Câmara há 4 anos, audiências públicas, dezenas realizadas, discussão feita, é lógico que você não conseguiu construir uma concordância total com relação a isso. Então, diálogo houve, acho que sempre deve ter diálogo ainda. Eu torço, trabalho e farei tudo que eu puder naquela que é uma capacidade que a gente tem de articulação, de respeito, para buscar fazer convergências. e arredondar. Então, sim, mas teve, tá? Segunda questão, nós temos pressa, não sou eu como parlamentar que tem pressa, o país tem pressa. Outro dia teve, além desse número que falou 1 trilhão, né? 1,7 trilhões. 1,7 trilhão, tá certo? Tem um estudo que umas consultorias nos apresentaram sobre o custo de da demora no licenciamento. Ele tá dizendo 1,7 represado que pode andar e nós estamos dizendo outro quanto custou, tá certo? Nós temos o caso, por exemplo, de uma reserva de Santa Quitéria, tá certo? Lá no Ceará, que é uma reserva fundamental de fertilizante. O Brasil importa 85% do fertilizante que hoje move o agro. E o agro é chave hoje no desenvolvimento do país. Nós temos a questão de licenciamento de altases que há mais de 10 anos também se busca fazer. É outra jazida muito importante de fertilizantes. Então os exemplos se multiplicam e o custo disso acumulado é extraordinário. Então a celeridade é
essa. Eu espero que o projeto seja votado. Tô trabalhando, seja votado antes do encerramento desse semestre. Ótimo, deputado. Você você sempre levantou a questão da infraestrutura como um vetor de desenvolvimento do país. Eh, como eh evitar eh que projetos importantes não sejam continuados por mudanças de governo, né? Pensar numa política de estado. Existe alguma maneira, no seu entender que a gente possa eh legislar pensando no Brasil e não só na gestão? Olha, nós temos hoje instrumentos para fazer isso, mas eu reconheço que nós precisamos ter conhecimento e prática desses instrumentos. Por exemplo, o no nosso país, nós temos o PPA, que é um plano que todos devem ter, o governo federal, os governos estaduais, os governos municipais, que ele deve ter um cenário de 5 anos em que ele prioriza investimentos, né? Depois você tem a LDO. Muitas vezes o debate que a própria imprensa faz, André, do orçamento, pega na questão das emendas, que eu acho que deve ter transparência, deve ter clareza. As emendas são são uma ponta do orçamento importante, tá certo? Mas tem um orçamento como um todo que ele, pelos deputados, estou fazendo uma autocrítica, não é analisado com a profundidade como deveria e a imprensa também não acaba debatendo isso, ou seja, a sociedade fica limitada.
Resposta para isso, Maurício, é o seguinte, acho eu, uma tentativa só de fazer. Primeiro, quando você tem uma legislação, por que que eu festejei? Falei duas vezes aqui, não quero ser chato falar pela terceira, mas os projetos que eu tô tomei conta nesse período recente foram projetos que foram aprovados por grande maioria. Uhum. Tá certo? É importante porque eles mostram que não são de um governo, eles são de estado, tem continuidade. E segundo, acho que quando você faz uma obra e a obra tem adesão da sociedade, cobrança da sociedade, aí você garante que o fluxo de recurso possa se manter, né? Acho que são esses o caminhos paraa gente realmente não ter interrupção de obras públicas, particularmente, ou de políticas públicas, que muitas vezes vem um novo governante, muda, muda pouco na essência, muda o nome e demora um tempo para depois continuá-la. O custo disso é muito alto. Trazendo como exemplo e o Hold Show, que, né, acessei recentemente dentro do Ministério dos Transportes, o o plano do road show de investimentos de leilões de concessões rodoviárias, né? É apresentado ali a quantidade de leilões. Nós estamos vivenciando um ano que aparentemente terão 15 leilões de concessões de rodovia. Existe um projetado nesse material o ano que vem mais 20 leilões e depois, né? É, será que dessa forma a gente não conseguir mostrar uma uma cauda longa de investimentos? Não pode estar, de certa forma restringindo o investimento de grandes players por essa falta de visibilidade?
É um risco muito grande e a forma de evitar isso é você buscar fazer um debate um pouco mais substantivo no Brasil, né? O debate no país está muito adjetivado e pouco substantivado, né? É, é uma coisa muito gozada, né? Porque o próprio dia em que foi aprovado o projeto de concessões, foi um dia, nós tínhamos amadurecido. Então, quando o projeto foi a plenário, eu apresentei o relato, eu fui antes ao colégio de líderes, apresentei, fiquei à disposição das lideranças para que emendas, sugestões, propostas pudessem ser feitas. Aqueles que me procuraram, eu respondi, coisas, eu acatei, debati com bancada. Então ele tava bem redondo, mas nesse dia eu fiquei morrendo de medo. Era o dia que tava tendo aquele debate muito acirrado sobre a questão do Ramagem, se a Câmara suspendia ou não o processo com relação ao Ramagem. A sessão começou, procurei o deputado Hugo Moto, nosso presidente, que tem sido muito solidário a esses assuntos, tem falado, o dia que foi votado, fez um pronunciamento bacana sobre isso, tudo mais, ele falou: "Analdo, tem dois itens, tem o ramagem e o projeto de concessões." Eu falei: "Ô, Hugo, começa pelo projeto das concessões, né? Pô, mas não dá, mas eu subir tá." Então, começou pelo projeto do Ramagem. Foi um projeto polêmico, teve bateboca, teve empurra, empurra, tá certo? Teve gente que quase chegou às
vias de fato, né? Projeto lá, a sessão começou, eram 6 horas, tudo mais e tal, acabou a votação, era 9:30, tá certo? Eu subi lá na mesa, falei: "Hugo, sei lá, plenário, temperatura 40º, rio 40º", diria a Fernanda Abreu. Tá certo? Eh, e eu peguei e falei assim: "Acho que não dá". Falei: "Analdo, vamos tentar". Aí eu fui, o PL tava em obstrução por causa da questão da anistia, conversei com um, com outro, tudo mais, tal. Apresentei o projeto, reiterei tudo mais, tal, foi acalmando um pouco uns ali, tudo mais, tal, e acabamos votando. Eram 11 horas da noite com 95% dos votos do plenário, depois de uma tensão enorme, assim. Então isso tem a ver com a sua pergunta, né? Quer dizer, você ter projetos. Acho que no Brasil nós estamos hoje com debate muito setorial e localizado e não se discute um projeto de país. Perfeito. Tá precisando ter uma discussão de projeto de país. Por que que é discutir projeto de país? É quando você tem uma meta maior que você fala: "Puxa, eu gostaria de tomar toda essa água, mas puxa vida, só tem um copo aqui na mesa, eu tomei até agora. Isso aqui eu vou passar pro André para ele tomar um golinho, entendeu? Você tem um momento em que você tem que abrir mão de determinadas questões tua pontual em nome de um projeto nacional. Acho que tá faltando esse debate de projeto de país.
Por onde que o Brasil retoma o seu crescimento? Quais são os setores que o Brasil tem vantagens competitivas e cooperativas em relação aos outros países do mundo? Na questão de transição energética e ambiental, eu que tenho essa visão equilibrada do licenciamento, então aí não tô de acordo com com a Marina, por exemplo, que acha que não deveria mudar, tem uma divergência, mas por outro lado, eu acho que o Brasil não tem na questão das mudanças climáticas um ônus, pode ter nisso um bônus. Porque o Brasil pode ter uma matriz, já tem de energia renovável, a melhor do mundo e mais consistente do mundo. Data center, suprido data center, que são os grandes sorvedores de energia, tem que ser feito aqui no Brasil, tá certo? Em que segmentos? Quando nós votamos a questão do hidrogênio verde, quando nós abrimos o combustível do futuro caminho para o combustível sustentável de aviação, eu montei uma instância, chama-se até se alguém quiser acompanhar, chama-se Monitor Energia do Futuro. É um espaço no Instagram. Monitor Energia do Futuro. Nós fomos sobrando, somando, André, do da sanção da lei do combustível do futuro, que foi em agosto do ano passado, até hoje que nós estamos aqui, final de maio, tá certo? tem anunciados 286 bilhões de investimentos anunciados, não é intenção. Então você tem regras, tem oportunidades, isso constrói o país. Deputado, eh tem uma questão, a gente tá falando muito de discussões, né?
Atualmente a gente tá com a discussão da do anúncio do governo em relação ao UEF. Pergunto isso no nosso programa de infra também, porque diversas frentes parlamentares, inclusive as que o senhor faz parte, eh, se colocaram contra. Então, eu queria entender como que tá essa essa conversa na Câmara dos Deputados, né? Existe mesmo a expectativa dessa medida ser derrubada ou eh teve a reunião do ministro Hadad com o presidente Hugo Mota e com o presidente Alumbado? Então eu queria entender como que tá esse clima, porque de certa forma essa medida também impacta, impacta as empresas, né, que investem no Brasil, impacta de forma estrutural, vai contra o conceito da reforma tributária. Todo o conceito da reforma tributária era de ter impostos não cumulativos, de impostos que não incidissem na cadeia. O IOF quando foi pensado era um imposto regulatório, não era recadatório. Acho que o governo inclusive incorre incorre em inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade, tá certo? Quando faz isso porque ele tem o atributo de por decreto elevar, mas com essa finalidade, a dosar fluxo, não arrecadar. Então essa medida é natorta, no meu entender, nós só não fizemos isso de uma forma mais eh pronta de responder a pergun a eh devolver a medida, tá certo? que se pode fazer por um projeto decreto legislativo que susta a medida
porque ela distorce a lei, a finalidade originária da lei que instituiu o EOF, porque nós respeitamos que o governo tem que buscar o equilíbrio fiscal e o governo tem que fazer isso, mas não dessa forma. Essa é uma impacto estrutural nos custos do país. Fica muito elevado, distorce, inibe a atividade, concorre com a alta da taxa de juros brutal que nós temos, nós conversamos já sobre isso. Então, aumenta o custo do dinheiro, inibe investimentos. Essa medida não terá guarida, não passará. A recusa dela, por outro lado, fez com que os presidentes, eu acho que agiram bem, Hugo Mota e Davi Columber, abrissem um espaço de diálogo com o governo. O ministroad diz que terá outras alternativas e apresentará alternativa para aquilo que ele tá buscando, o equilíbrio fiscal, né? Então nós vamos aguardar isso, mas essa medida, do jeito que tá não prevalecerá. Deputado, eh, o senhor também teve participação importante no marco legal das ferrovias. Eh, como você avalia os primeiros resultados? Olha, é uma questão a se reavaliar ainda o princípio das ferrovias, eh, que foi na época era o Tarcísio, que era então, eh, ministro de transportes e fez um belo trabalho. Eu tenho um diálogo com o governador Tarcismo muito fluido. Eu sou coordenador da bancada paulista, por indicação dele, na Câmara Federal, que
congrega os 70 deputados federais de São Paulo, os três senadores. então me dá uma responsabilidade e oportunidade de ver o bom trabalho que fez e o grande profissional que é o governador Tarcío de Freitas, tá certo? quando ele propôs que ao invés de ser só concessões, nós pudéssemos ter o regime autorizativo nas ferrovias, eu concordei, eu votei a favor, eu trabalhei para que esse marco avançasse. Passado esse período, do anúncio que teve, do nível de solicitações que nós tivemos de autorização, os que acabaram se viabilizando foi um número pequeno. Então você teve um grandes eh grupos que num grande número pediram autorizações e depois não efetivaram. Isso faz com que, no meu entender, deva continuar continuar o regime de concessão, conviver com o regime de autorização. Então eu acho que ele terão papéis complementares. Complementares. Perfeito. Ótimo. Deputado. Eu sei que o senhor tem uma agenda. Eh, e aí eu queria agradecer o senhor novamente por ter topado o convite da Exame. Eu queria deixar um espaço, fazer uma última pergunta, né? A gente falou de vários projetos aqui, várias medidas. O o que mais você vê que pode ter em discussão no Congresso que ainda tá mais eh eh de baixo, tá mais em discussões internas, né, que pode eh destravar mais investimentos no país e também deixar um espaço pro senhor deixar um recado final. Olha, eu sou muito otimista, sabe? Eu, como diz aqui, eu vejo o copo
pela metade, ao invés de lamentar o vazio, festejo o que nós temos como um instrumento para poder andar. Aí nesse período recente. Aa, coisas que eu tive diretamente envolvidos, eu as mencionei de bens de infraestrutura, fui relator combustível do futuro. Só esse item um dia nós podíamos voltar para falar sobre ele aqui, porque é bem interessante. Tem novos caminhos, agora vai surgir o combustível marítimo, tal, patém. Eh, marque o regulatório do hidrogênio. Eu fui agora também do além do projeto de construção, fui o relator no auge da guerra tarifária, fui o relator na Câmara daquele projeto da chamada reciprocidade pro Brasil poder equilibrar essa guerra de tarifa. Mas não vou falar daquilo que eu cuidei, vou falar de coisas que eu ajudei, mas que tiveram uma dinâmica muito bacana. Nós tivemos um novo marco de garantias, nós regulamentamos o crédito de carbono, nós aprovamos o programa Mover da Indústria automobilística. Ontem à noite eu participei da posse da nova direção da Anfávia e tinha lá festejando-se investimentos no setor automobilístico. Nós temos o Nova Indústria Brasil que foi aprovado também. E para adiante. Ontem, por exemplo, eu participei de um seminário feito pelo IBRAN, Instituto Brasileiro de Mineração. Tinham sete países representados para discutir toda a política sobre minerais críticos e estratégicos, lítio, nióbio, tá certo? A
própria questão da volta da energia nuclear. Semana passada eu tive no Rio, no congresso da Abidã, tá certo? tratando dessa questão. Então, acho que essa questão dos minerais críticos agora aprovar a questão do licenciamento ambiental, discutir novas formas de financiamento para o setor de infraestrutura, são matérias que a gente deve botar atenção e aproveitar bem esse ano ímpar. O ano que vem é ano par, ano par é de eleição. Então, naturalmente as coisas ficam mais eh nervosas, mais acirradas. A elaboração parlamentar fica mais limitada, aproveitar bem esse final de semestre, próximo semestre, para votar políticas que façam exatamente essa diferença para retomada dos investimentos, da infraestrutura, do desenvolvimento do país. Deputado, agradeço novamente, agradeço Maurício também, eh, e agradeço você que nos acompanhou até aqui. Siga o canal da exame no YouTube, acesse o site da exame.com e também a nossa editoria dedicada pra infraestrutura. E fique e se inscreva e acompanhe nossos vídeos para acompanhar os próximos episódios. Até a próxima.
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