Em entrevista à Exame, a diretora-presidente da Abcon Sindcon, Christianne Dias, afirmou que a reforma tributária pode elevar em até 18% a tarifa de água e esgoto para a população, segundo estudos da entidade, que representa as concessionárias privadas de saneamento do país. "O setor de saneamento acabou sendo penalizado com a reforma. Nossa carga tributária aumentou muito", disse. A estimativa é uma média, pois depende da alíquota de referência usada no cálculo das tarifas de cada contrato.
A entrevista foi concedida ao Exame Infra, coprodução entre a Exame e a Suporte, e deu origem também ao Episódio 40 do programa. No Exame Infra, o CEO da Suporte, Maurício Malanconi, atua como cohost ao lado da equipe da Exame, conduzindo debates propositivos em defesa da infraestrutura brasileira.
Entre as preocupações da executiva está a chegada da CBS em janeiro de 2027, com o desafio de retirar o PIS/COFINS da tarifa. Ela também destacou que muitos processos serão difíceis de revisar, porque "o setor nem emitia nota fiscal". Como ponto positivo, citou o split payment, que vai mostrar ao usuário o que é tarifa e o que é tributo.
Após um primeiro ciclo de cerca de 70 leilões, com R$ 227 bilhões em investimentos contratados, o setor entra numa fase de cumprir as metas de 2033. Ainda restam 31 projetos na carteira para licitar. Segundo dados do SINISA de 2024, cerca de 90 milhões de pessoas não têm coleta de esgoto, e apenas 51,8% do esgoto gerado é tratado. Para Christianne, a reforma pode atrasar a universalização.
O próximo ciclo de concessões deve se concentrar em regiões que avançaram mais devagar após o marco legal, como Norte e Nordeste, onde a menor renda limita a capacidade de pagamento das tarifas. A diretora também apontou que o nível dos juros já afeta os leilões e acompanha com preocupação a discussão sobre os incentivos às debêntures, fonte importante de financiamento do setor.
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Leia a matéria completa na Exame:
https://exame.com/brasil/infraestrutura/reforma-tributaria-pode-encarecer-a-conta-de-agua-em-18-diz-abcon/
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